1344 - Vale-Refeição

⚙️ Metadados

• Código: 1344
• Tipo: Provento
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 190

🧮 Regra Geral

N/A

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorTotal = SE Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento) == VERDADEIRO E Lancamento.ValorTotal > 0.00 ENTÃO Func_ArredondamentoPadrao(Lancamento.ValorTotal) SENÃO (SE Parametro.AusenciaLancamentoComportamento == “Manter_Zerada” ENTÃO 0.00 SENÃO NULO)

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE Parametro.RubricaAtivaNaEmpresa == FALSO ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento) == FALSO ENTÃO SE Parametro.AusenciaLancamentoComportamento == “Ignorar_Silenciosamente” ENTÃO RETORNAR NULO SENÃO HoleriteVerba.ValorTotal = 0.00 HoleriteVerba.Quantidade = 0.00 HoleriteVerba.ValorReferencia = 0.00 PROSSEGUIR_PARA_METADADOS FIM_SE FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo e Valores (Entrada Manual vs CCT)

ValorInformado = Lancamento.ValorTotal QuantidadeInformada = Lancamento.Quantidade

Fallback de segurança se o lançamento existir mas estiver zerado SE ValorInformado <= 0.00 E Lancamento.ValorUnitario > 0.00 E QuantidadeInformada > 0.00 ENTÃO ValorInformado = Lancamento.ValorUnitario * QuantidadeInformada FIM_SE

SE ValorInformado <= 0.00 ENTÃO SE Parametro.AusenciaLancamentoComportamento == “Ignorar_Silenciosamente” ENTÃO RETORNAR NULO SENÃO ValorInformado = 0.00 FIM_SE FIM_SE

3. Aplicação de Limites, Tetos ou Pisos

SE Parametro.PossuiTetoMaximoBeneficio == VERDADEIRO ENTÃO SE ValorInformado > Parametro.ValorTetoMaximo Beneficio ENTÃO ValorInformado = Parametro.ValorTetoMaximoBeneficio Func_RegistrarAlertaAuditoria(“Benefício limitado ao teto parametrizado da rubrica.”) FIM_SE FIM_SE

4. Gravação de Campos e Destinações Fiscais

HoleriteVerba.ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(ValorInformado) HoleriteVerba.Quantidade = QuantidadeInformada > 0.00 ? QuantidadeInformada : 1.00 HoleriteVerba.ValorReferencia = Lancamento.ValorUnitario > 0.00 ? Lancamento.ValorUnitario : HoleriteVerba.ValorTotal

LABEL: PROSSEGUIR_PARA_METADADOS

Amarração e Blindagem de Metadados Legais (Isenções PAT) HoleriteVerba.INSS = “ISE” HoleriteVerba.FGTS = “ISE” HoleriteVerba.IRRF = “ISE” HoleriteVerba.DSR = “N” HoleriteVerba.Medias = “N” HoleriteVerba.NaturezaeSocial = Parametro.NaturezaeSocialHomologada // Ex: “1801”

Disparos e Registros de Informações Correlacionadas (Match / Desconto PAT) SE Parametro.CalcularDescontoCoparticipacao == VERDADEIRO ENTÃO ValorDesconto = HoleriteVerba.ValorTotal * (Parametro.PercentualCoparticipacaoMaximo / 100.00) Func_DispararGatilhoVerbaDesconto(Parametro.VerbaDescontoDestino, ValorDesconto) FIM_SE

Escrita na Memória de Cálculo para Auditoria Func_EscreverMemoriaCalculo(“Origem do Lançamento: Digitação Manual de Lote / Interface”) Func_EscreverMemoriaCalculo(“Valor Bruto Identificado: R$ ” + Func_ConverterParaTexto(HoleriteVerba.ValorTotal)) Func_EscreverMemoriaCalculo(“Inscrição PAT Ativa na Empresa: ” + (Parametro.InscricaoPATAtiva ? “Sim” : “Não”))

RETORNAR HoleriteVerba

Impactos

• Saneamento Cadastral para o eSocial: Correção e preenchimento obrigatório da natureza fiscal. A verba passa a responder pela Natureza eSocial 1801 - Alimentação (paga em tíquetes/cartões ou dinheiro, dependendo da CCT), garantindo a validação dos lotes do governo sem erros de cruzamento de dados.
• Eliminação de Redundâncias na Documentação: Centralização das regras dos clientes em um único comportamento global parametrizável, limpando o histórico de código customizado.

Benefícios

• Padronização de Interface: Consolida o Vale-Refeição como um benefício manual flexível, servindo como base estável para futuras integrações automáticas com módulos de benefícios (compras de arquivos de operadoras como Ticket, Sodexo, Alelo).
• Segurança Jurídica: Ao fixar as incidências como isentas (ISE), o sistema blinda o fechamento contra parametrizações acidentais que incorram em passivos trabalhistas sobre o salário-utilidade (salário in natura).

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. Configuração de Validação e Entrada de Dados:

[x] Ativar captação de Lançamento Manual em Valor (Global)

(Unifica e atende diretamente o comportamento de Acal, Ira, Minipreço, Parnasium e Syngentacom)

[x] Permitir lançamento em folhas do tipo: [ Regular ] e [ Rescisão ]

2. Regulação e Vinculação Fiscal (eSocial):

Natureza da Rubrica Homologada: [ 1801 - Alimentação (Cartão/Tíquete/Dinheiro) ]

Empresa possui inscrição ativa no PAT (Lei 6.321/76): (x) Sim ( ) Não

3. Matriz de Encargos Cadastrais:

[x] INSS: ISE (Isento) [x] FGTS: ISE (Isento)
[x] IRRF: ISE (Isento)

4. Comportamento Operacional do Motor:

Se a verba não contiver valor digitado no lote da competência:

(x) Ignorar rubrica e retornar nulo de forma silenciosa (Piso Seguro)

( ) Manter rubrica zerada no holerite do colaborador

Clientes com mesma regra

• Acal, Ira, Minipreço, Parnasium e Syngentacom: Operam em perfeita simetria sob o conceito de digitação manual de proventos. No novo modelo unificado, nenhum destes clientes necessitará de scripts ou tratamentos de desvios, pois o comportamento padrão da verba 1344 cobrirá integralmente suas necessidades operacionais.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e838139a8f0c114ac6bf45e

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