2320 - Prov Gratif. Bolsa-Auxílio Mês Atual

⚙️ Metadados

• Código: 2320
• Tipo: Provisão
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 588

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:
  1. Verifica se a variável global virtual VG_PossuiAvo13T_MesAtual é verdadeira. Esta variável indica se o empregado possui avos de 13º salário para o mês atual.
  2. Se VG_PossuiAvo13T_MesAtual for verdadeira:
     • Verifica se o tipo de vínculo do empregado é Estagiario.
     • Se for Estagiario: O cálculo é interrompido, e a verba não é gerada (return null).
     • Se não for Estagiario:
       • A variável global virtual VGP_PossuiAvoD13T_MesAtual é definida como 1.
       • O ValorTotal da provisão é calculado dividindo o valor da variável global virtual VG_VlrSalNom (que representa a bolsa ou salário nominal) por 12 e arredondando o resultado.
  3. Se VG_PossuiAvo13T_MesAtual for falsa:
     • A variável global virtual VGP_PossuiAvoD13T_MesAtual é definida como 0.
  4. Finalmente, a Quantidade da provisão (HoleriteProvisao.Quantidade) é definida com o valor de VGP_PossuiAvoD13T_MesAtual (que será 1 ou 0).
• Fórmula matemática: Valor = Func_ArredondamentoPadrao(VG_VlrSalNom / 12)
• Variáveis Utilizadas:
  • SysFunc_RecuperarVG_asBool("VG_PossuiAvo13T_MesAtual"): Verifica se há avos de 13º salário no mês atual.
  • Empregado.TipoVinculo: Tipo de vínculo do empregado (usado para identificar Estagiario).
  • VGP_PossuiAvoD13T_MesAtual: Variável global virtual que armazena a quantidade de avos de 13º para a provisão (sempre 1 ou 0 neste contexto).
  • SysFunc_RecuperarVG_asDecimal("VG_VlrSalNom"): Valor da bolsa ou salário nominal.
  • HoleriteProvisao.ValorTotal: Valor total da verba de provisão.
  • HoleriteProvisao.Quantidade: Quantidade associada à verba de provisão.
• Condições Especiais:
  • A verba só é calculada se VG_PossuiAvo13T_MesAtual for verdadeira.
  • Se o empregado for um Estagiário, a verba não é calculada, mesmo que VG_PossuiAvo13T_MesAtual seja verdadeira.

🧩 Funções

• SysFunc_RecuperarVG_asBool(string nomeVariavel): Recupera o valor booleano de uma variável global virtual.
• SysFunc_RecuperarVG_asDecimal(string nomeVariavel): Recupera o valor decimal de uma variável global virtual.
• Func_ArredondamentoPadrao(decimal valor): Aplica o arredondamento padrão ao valor.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

VGP_PossuiAvoD13T_MesAtual = (VG_PossuiAvo13T_MesAtual == VERDADEIRO E TipoVinculo NOT IN TIPOS_VINCULO_EXCLUIDOS) ? 1.00 : 0.00

HoleriteProvisao(2320).Quantidade = VGP_PossuiAvoD13T_MesAtual

HoleriteProvisao(2320).ValorTotal = (VGP_PossuiAvoD13T_MesAtual == 1.00 E VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte == FALSO) ? ARRED_PADRAO(VG_VlrSalNom / 12.00) : 0

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NOT tabela_parametros.obter_flag(“HABILITAR_VERBA_2320”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2320 desabilitada em parâmetros gerais.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Interrompe processamento em caso de flag de transferência de saída para mês seguinte SE holerite_atual.obter_variavel_global(“VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2320 interrompida: VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte ativo.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Validação de Exclusão por Tipo de Vínculo (ex: Estagiários) tipos_vinculo_bloqueados = tabela_parametros.obter_lista_string(“TIPOS_VINCULO_EXCLUIDOS”) SE tipos_vinculo_bloqueados.contem(colaborador.tipo_vinculo) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2320 ignorada: Tipo de vínculo ’” + CONVERTER_PARA_TEXTO(colaborador.tipo_vinculo) + ”’ está excluído do cálculo.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

2. Determinação de Elegibilidade de Avos e Quantidade

possui_avo_mes = holerite_atual.obter_variavel_global_booleano_default(“VG_PossuiAvo13T_MesAtual”, FALSO)

SE NOT possui_avo_mes ENTAO holerite_atual.definir_variavel_global(“VGP_PossuiAvoD13T_MesAtual”, 0.00) REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2320 encerrada: Colaborador não possui avo de 13º salário no mês atual.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

fator_avo = 1.00 holerite_atual.definir_variavel_global(“VGP_PossuiAvoD13T_MesAtual”, fator_avo)

3. Determinação da Base e Cálculo Proporcional

base_salario_bolsa = holerite_atual.obter_variavel_global_decimal_default(“VG_VlrSalNom”, 0.00)

SE base_salario_bolsa <= 0.00 ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2320 encerrada: Valor nominal de salário/bolsa é zero ou inválido.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

divisor_avos = tabela_parametros.obter_decimal_default(“DIVISOR_AVOS_PROVISAO”, 12.00) valor_proporcional = base_salario_bolsa / divisor_avos valor_total_final = ARREDONDAR_PADRAO(valor_proporcional)

4. Instanciação e Gravação da Provisão

instancia_provisao = holerite_atual.criar_instancia_provisao(“2320”) instancia_provisao.descricao_final = tabela_parametros.obter_string_default(“TEXTO_DESCRICAO”, “Prov Gratif. Bolsa-Auxílio Mês Atual”) instancia_provisao.quantidade = fator_avo instancia_provisao.valor_integral = valor_total_final instancia_provisao.valor_total = valor_total_final

instancia_provisao.incidencia_inss = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_fgts = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_irrf = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO

memoria_calculo = “Provisão de Gratificação / Bolsa-Auxílio Mês Atual” + ” | Base Salário/Bolsa Nominal: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(base_salario_bolsa) + ” | Divisor de Proporcionalidade: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(divisor_avos) + ” | Quantidade de Avos: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(fator_avo) + ” | Valor Final Arredondado: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_total_final)

instancia_provisao.memoria_calculo = memoria_calculo holerite_atual.adicionar_verba_provisao(instancia_provisao)

REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2320 concluída com sucesso. Valor Total: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_total_final))

RETORNAR_VALOR(instancia_provisao) FIM_FUNCAO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ELEGIBILIDADE E RESTRICAO DE VÍNCULOS

[X] Habilitar Processamento da Verba 2320

[X] Interromper quando houver Transferência para Mês Seguinte (VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte)

[X] Exigir Direito a Avo no Mês Atual (VG_PossuiAvo13T_MesAtual == true)

Tipos de Vínculo Excluídos do Processamento:

[X] Estagiário

[ ] Aprendiz

[ ] Trabalhador Autônomo / Diretor Não Empregado

2. DIRETRIZES DE CÁLCULO E PROPORCIONALIDADE

Variável Base de Salário / Bolsa Nominal …: [ VG_VlrSalNom v ]

Divisor de Proporcionalidade Padrão …: [ 12.00 ]

Variável Global de Avos Atualizada pelo Cálculo …: [ VGP_PossuiAvoD13T_MesAtual v ]

3. EXIBIÇÃO, IMPACTOS E ENCARGOS ESOCIAL

Descrição Personalizada …: [ Prov Gratif. Bolsa-Auxílio Mês Atual ]

Impacto Financeiro …: [ Não ]

Impacto Contábil …: [ Sim ]

Incidência INSS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência IRRF: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência FGTS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Natureza eSocial: : [ Isento / Não Aplicável v ]

Clientes com mesma regra

• Todos os Clientes do Ecossistema: A regra de provisão sobre a gratificação/bolsa-auxílio opera de modo unificado em todos os clientes e filiais. A regra verifica a elegibilidade do avo no mês e exclui automaticamente os vínculos definidos como não elegíveis (como estagiários), atualizando a variável global VGP_PossuiAvoD13T_MesAtual e aplicando a divisão padrão por 12 sobre a base nominal. O motor reestruturado absorve nativamente toda a operação sem dependências de código.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e838102a66de900c5f4ea13

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