597 - Desc. Aviso Prévio Indenizado (isento INSS)

Metadados

• Código: 597
• Tipo: Desconto
• INSS: ISE
• FGTS: API
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 1201

🧮 Regra Geral

N/A

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorTotalFinal = Negativo(Func_ArredondamentoPadrao(ValorFinalDesconto)) Onde ValorFinalDesconto (no modo LancamentoManualValor) = Lancamento.ValorTotal

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

Se (Solicitacao.TipoProcesso == EnumTipoProcessoBO.Encargos) { InterromperCalculo(); }

// Restrição de Processamento por Tipo de Folha (Aviso Prévio Indenizado pelo Empregado ocorre em Rescisão) Se (Solicitacao.TipoFolha != EnumTipoFolhaBO.Rescisao E Solicitacao.TipoFolha != EnumTipoFolhaBO.RescisaoComplementar) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

2. Determinação da Base de Cálculo e Captura do Lançamento

Definir ValorFinalDesconto = 0.00; Definir ModoCalculo = Configuracao.ModoCalculoAtivo;

Se (ModoCalculo == “LancamentoManualValor”) { // Cenário Clássico/Geral: Captura e validação do lançamento manual (HWP, Salesforce e Regra Geral) Se (Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento) E Lancamento.ValorTotal != 0) { ValorFinalDesconto = Lancamento.ValorTotal; } } Senao Se (ModoCalculo == “CalculoAutomaticoRescisao”) { // Extensão de Robustez: Motor de cálculo automático baseado nos dias de aviso devido pelo empregado Definir DiasAvisoDesconto = Rescisao.DiasAvisoPrevioEmpregado; Definir ValorDiaSalario = (VG_VlrSalNom / 30.00); ValorFinalDesconto = DiasAvisoDesconto * ValorDiaSalario; }

3. Aplicação de Limites e Proteção Salarial (Piso/Teto)

Se (ValorFinalDesconto > 0) { // Garante que o desconto não exceda o limite parametrizado da última remuneração nominal Definir TetoMaximoDesconto = VG_VlrSalNom * (Configuracao.PercentualMaximoDescontoSalario / 100.00); Se (ValorFinalDesconto > TetoMaximoDesconto) { ValorFinalDesconto = TetoMaximoDesconto; } }

4. Gravação de Campos e Consolidação no Holerite

Se (ValorFinalDesconto > 0) { HoleriteVerba.Quantidade = Lancamento.Quantidade > 0 ? Lancamento.Quantidade : Rescisao.DiasAvisoPrevioEmpregado; HoleriteVerba.ValorTotal = Negativo(Func_ArredondamentoPadrao(ValorFinalDesconto));

// Forçamento de Isenções em conformidade estrita com os Metadados (INSS: ISE, FGTS: ISE, IRRF: ISE) HoleriteVerba.IncidenciaINSS = RubricaMae.IncidenciaINSS; HoleriteVerba.IncidenciaFGTS = RubricaMae.IncidenciaFGTS; HoleriteVerba.IncidenciaIRRF = RubricaMae.IncidenciaIRRF;

// Registro de Auditoria Técnica para Rastreabilidade Argumento(“Modo de Processamento Ativo: ” + ModoCalculo); Argumento(“Valor Nominal Capturado para Desconto: ” + ValorFinalDesconto.ToString(“F2”));

AdicionarAoHolerite(HoleriteVerba); } Senao { HoleriteVerba = null; }

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. DIRETRIZES DE ENTRADA E CAPTURA DE VALORES

Modo de Operação do Motor de Liquidação: (X) LancamentoManualValor - (Captura diretamente o valor informado em lote/tela) ( ) CalculoAutomaticoRescisao - (Calcula automaticamente: Dias Aviso * Salário Dia)

[X] Exigir obrigatoriamente a existência de lançamento ativo para processar a verba. [X] Interromper cálculo se o processo corrente for diferente de Rescisão/Complementar.

2. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E LIMITES SALARIAIS

Percentual Máximo de Desconto sobre o Salário Nominal: [ 100,00 ] % Ação ao Ultrapassar o Limite de Margem: (X) Cortar e Limitar o Desconto ao Teto Estabelecido ( ) Disparar Erro Crítico (Pânico) e Bloquear o Cálculo da Folha

3. FORMATAÇÃO E MEMÓRIA DE CÁLCULO

[X] Imprimir o saldo de dias de aviso prévio no campo ‘Quantidade’ do holerite. Tipo de Arredondamento Aplicado: [ Padrão Corporativo ERP ]

4. MATRIX TRIBUTÁRIA ESOCIAL E ATRIBUTOS FISCAIS

Código da Rubrica Destino: [ 555 ] Natureza eSocial: [ 6901 ] Incidência INSS: [ ISE - Isento ] DSR: [ Não ] Incidência FGTS: [ ISE - Isento ] Médias: [ Não ] Incidência IRRF: [ ISE - Isento ] Impacto Financeiro: [ Não ] Impacto Contábil: [ Sim ]

Clientes com mesma regra

• HWP: Totalmente integrado ao fluxo unificado do sistema. Ao selecionar o modo LancamentoManualValor no Bloco 1 da tela de parametrização da rubrica 555, a engine executa estritamente a validação de movimento manual ativo e consolida o valor lançado direto para desconto, sem dependências de código customizado.
• Salesforce: Comportamento homologado e absorvido de forma idêntica. Por operar sob a mesma premissa técnica de lançamento manual em valor, a ativação das chaves do painel centraliza a manutenção desta rubrica sob um único ecossistema analítico, herdando as proteções estruturais contra o cálculo indevido fora de processos rescisórios.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e83817787cac9e8cae044d8

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