650 - Desc. Contrib. Sindical

Metadados

• Código: 650
• Tipo: Desconto
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: 9230 - Contribuição sindical laboral
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Sim
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 1071

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:

  1. A verba não é calculada e retorna nulo se:
     • Não houver lançamento manual da verba (Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento) == false).
     • Houver lançamento manual, mas a quantidade for diferente de 1M.
     • Não houver nenhum provento (VG_TemAlgumProvento == false).
     • O tipo de folha for RescisaoComplementar.
     • O tipo de processo for Provisoes ou Encargos.
     • A data de referência for fevereiro (Solicitacao.DataReferencia.Month == 2).
     • O empregado já tiver registro de Contribuição Sindical no ano corrente após fevereiro (Empregado.ListaContribuicaoSindicalCPF.Any(...)).
  2. Se houver lançamento manual com quantidade 1M, a lógica de desconto é avaliada:
     • Inicialmente, a flag descontar é definida como false.
     • Desconto em Março: Se o mês da data de referência for março (Solicitacao.DataReferencia.Month == 3), a flag descontar é definida como true.
     • Desconto no Mês Seguinte à Admissão (Abril a Dezembro): Se descontar ainda for false e o mês da data de referência for o mês seguinte à admissão do empregado:
       • Se a admissão foi em dezembro (Empregado.DataAdmissao.Month == 12), verifica se o empregado já teve desconto de Contribuição Sindical no ano corrente após janeiro. Se sim, a verba não é calculada e retorna nulo. Caso contrário, descontar é definido como true.
       • Para admissões em outros meses, descontar é definido como true.
     • Desconto Pós-Março para Retorno de Afastamento: Se descontar ainda for false, o mês da data de referência for posterior a março (Solicitacao.DataReferencia.Month > 3) e não for o mês de admissão do empregado:
       • É criada uma grade de cálculo para o mês anterior à data de referência.
       • São adicionados diversos tipos de afastamentos não remunerados (Auxílio Doença, Acidente de Trabalho, Aposentadoria por Invalidez, Outros Afastamentos, Licença Não Remunerada, Mandato Sindical, Serviço Militar, Suspensão de Contrato, Carcere, MP936, etc.) a essa grade.
       • Calcula-se o total de dias não trabalhados no mês anterior, incluindo licença maternidade (adotante).
       • Se o total de dias não trabalhados for igual ou superior ao número total de dias do mês anterior, a verba não é calculada e retorna nulo. Caso contrário, descontar é definido como true.
  3. Se a flag descontar for true após todas as verificações:
     • A quantidade da verba é definida como 1M.
     • O valor total da verba é calculado como o salário nominal dividido por 30, arredondado e tornado negativo.
     • É gerada uma memória de cálculo detalhando o valor do salário nominal e o valor final do desconto.

• Fórmula matemática:

  • Valor = Negativo(ArredondamentoPadrao(VG_VlrSalNom / 30M))

• Variáveis Utilizadas:

  • Lancamento
  • VG_TemAlgumProvento
  • Solicitacao.TipoFolha
  • Solicitacao.TipoProcesso
  • Solicitacao.DataReferencia
  • Empregado.ListaContribuicaoSindicalCPF
  • Empregado.DataAdmissao
  • VG_VlrSalNom
  • HoleriteVerba.Quantidade
  • HoleriteVerba.ValorTotal.

• Condições Especiais:

  • Verifica a existência e quantidade de lançamento manual.
  • Condições de return null para tipos de folha/processo específicos, mês de fevereiro, e desconto já realizado no ano.
  • Lógica condicional baseada no mês da DataReferencia (março, mês seguinte à admissão, ou meses posteriores a março com retorno de afastamento).
  • Verificação de afastamentos não remunerados no mês anterior para desconto posterior a março.
  • Condição especial para admissões em dezembro.

🧩 Funções

• Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento): Verifica se existe um lançamento manual para a verba.
• SysFunc_MesmoMesAno(date1, date2): Compara se duas datas pertencem ao mesmo mês e ano.
• SysFunc_PrimeiroDiaMes(date): Retorna o primeiro dia do mês de uma data.
• SysFunc_UltimoDiaMes(date): Retorna o último dia do mês de uma data.
• SysProc_AdicionarAfastamentosGradeCalculoDiasMes(Grade, TipoAfastamento): Adiciona tipos de afastamento a uma grade de cálculo de dias do mês.
• SysFunc_DiasAfastamentoSubMesPeriodo(dataGrade, EnumTipoAfastamentoBO.LicencaMaternidade, EnumSubTipoAfastamentoBO.LM_INSSAdotante): Calcula dias de afastamento específicos (licença maternidade adotante) em um período.
• Negativo(value): Converte um valor para negativo.
• Func_ArredondamentoPadrao(value): Aplica o arredondamento padrão do sistema.
• Argumento(value): Utilizada para formatar argumentos na memória de cálculo.
• EscreverMemoria(tag, text): Gera a string da memória de cálculo.

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

BC_ContribSind = VG_VlrSalNom + VlrAdicionaisHistoricos + VlrRubricasComposicao[MêsAnterior/Atual]

ValorTotal = -1 * Func_ArredondamentoPadrao(MAX(BC_ContribSind, VG_VlrGarantiaSalario) / 30)

1. FILTROS DE ELEGIBILIDADE E VALIDAÇÕES GERAIS (PISO SEGURO)

SE (Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento) == FALSE) ENTAO RETORNAR_VALOR_NULO FIM_SE

// Unificação de tipos literais (suporta inteiro e decimal) SE (Lancamento.Quantidade != 1.0) ENTAO RETORNAR_VALOR_NULO FIM_SE

SE (VG_TemAlgumProvento == FALSE OU Solicitacao.TipoFolha == “RescisaoComplementar”) ENTAO RETORNAR_VALOR_NULO FIM_SE

// Validação Dinâmica de Perfil de Processo ElegivelProcesso = TRUE SE (Solicitacao.TipoProcesso == “Provisoes”) ENTAO ElegivelProcesso = FALSE SENAO SE (Solicitacao.TipoProcesso == “Encargos” E Parametros.PermitirCalculoEmProcessoEncargos == FALSE) ENTAO ElegivelProcesso = FALSE FIM_SE

SE (ElegivelProcesso == FALSE) ENTAO RETORNAR_VALOR_NULO FIM_SE

// Prevenção de duplicidade anual AnoCorrente = Solicitacao.DataReferencia.Year MesRef = Solicitacao.DataReferencia.Month

SE (MesRef == 2 OU Empregado.PossuiDescontoSindicalNoAno(AnoCorrente) == TRUE) ENTAO RETORNAR_VALOR_NULO FIM_SE

2. AVALIAÇÃO DAS JANELAS DE DESCONTO (MARÇO / ADMISSÃO / RETORNO AFASTAMENTO)

Descontar = FALSE

SE (MesRef == 3) ENTAO Descontar = TRUE SENAO SE (MesRef == Func_ObterMesSubsequente(Empregado.DataAdmissao.Month)) ENTAO SE (Empregado.DataAdmissao.Month == 12 E Empregado.PossuiDescontoSindicalNoAno(AnoCorrente) == TRUE) ENTAO RETORNAR_VALOR_NULO SENAO Descontar = TRUE FIM_SE SENAO SE (MesRef > 3) ENTAO

// Validação Temporal de Admissão EhMesAdmissao = SysFunc_MesmoMesAno(Empregado.DataAdmissao, Solicitacao.DataReferencia)

SE (EhMesAdmissao == TRUE E Parametros.PermitirDescontoNoMesAdmissaoPosMarco == TRUE) ENTAO Descontar = TRUE SENAO SE (EhMesAdmissao == FALSE) ENTAO // Validação de Dias Efetivos Trabalhados (Mapeamento de Afastamentos) DiasNaoTrabalhados = Func_CalcularDiasAfastadosMesAnterior(Solicitacao.DataReferencia) DiasDoMesAnterior = Func_ObterDiasTotaisMesAnterior(Solicitacao.DataReferencia)

SE (DiasNaoTrabalhados < DiasDoMesAnterior) ENTAO Descontar = TRUE FIM_SE FIM_SE FIM_SE

// Trava de Exceção para Desconto em Rescisão (Atende: Syngenta) SE (Descontar == TRUE E Parametros.ValidarDiasMinimosPagosNaRescisao == TRUE) ENTAO SE (VG_PossuiRescisaoMesAtual == TRUE E VG_DiasPagosEmpregador < 15) ENTAO Descontar = FALSE FIM_SE FIM_SE

SE (Descontar == FALSE) ENTAO RETORNAR_VALOR_NULO FIM_SE

3. COMPOSIÇÃO DINÂMICA DA BASE DE CÁLCULO SINDICAL

BC_ContribSind = VG_VlrSalNom

// Módulo A: Injeção de Adicionais Históricos por Percentual (Atende: Jmalucelli - ATS Legado Verba 97) SE (Parametros.IncluirAdicionaisHistoricosPercentual == TRUE) ENTAO BC_ContribSind = BC_ContribSind + Func_CalcularAdicionaisFixosHistoricos(Parametros.CodigoVerbaHistorica) FIM_SE

// Módulo B: Injeção de Rubricas de Variáveis do Mês Anterior (Atende: Acal - Comissões) SE (Parametros.SomarRubricasVariaveisMesAnterior == TRUE) ENTAO BC_ContribSind = BC_ContribSind + Func_SomarRubricasComposicaoSindicato(Solicitacao.DataReferencia.AddMonths(-1), Parametros.ListaRubricasComposicao)

// Fallback para o mês atual se a base calculada for nula para comissionados puros SE (Empregado.TipoPagamento == “ComissaoPura” E BC_ContribSind == VG_VlrSalNom) ENTAO BC_ContribSind = BC_ContribSind + Func_SomarRubricasComposicaoSindicato(Solicitacao.DataReferencia, Parametros.ListaRubricasComposicao) FIM_SE FIM_SE

// Módulo C: Injeção de Rubricas de Variáveis do Mês Atual (Atende: Veibras - Comissões, DSR, Bônus) SE (Parametros.SomarRubricasVariaveisMesAtual == TRUE) ENTAO BC_ContribSind = BC_ContribSind + Func_SomarRubricasComposicaoSindicato(Solicitacao.DataReferencia, Parametros.ListaRubricasComposicao) FIM_SE

// Módulo D: Aplicação de Piso / Garantia Salarial (Atende: Veibras) SE (Parametros.AtivarTetoGarantiaSalarial == TRUE OU VG_VlrGarantiaSalario > 0.0) ENTAO SE (VG_VlrGarantiaSalario > BC_ContribSind) ENTAO BC_ContribSind = VG_VlrGarantiaSalario FIM_SE FIM_SE

4. VALIDAÇÃO DE SEGURANÇA E FECHAMENTO DO EVENTO

SE (BC_ContribSind <= 0.0) ENTAO SysFunc_RegistrarAvisoLog(“650_CRITICO”, “Base de cálculo da contribuição sindical zerada ou negativa.”) SysFunc_Panico(“Execução interrompida: Base Sindical inválida obtida nos parâmetros do contrato.”) FIM_SE

// Gravação dos resultados e emolduramento do desconto (1 dia de salário) ValorCalculado = Func_ArredondamentoPadrao(BC_ContribSind / 30.0)

HoleriteVerba.ValorTotal = ValorCalculado * (-1.0) HoleriteVerba.Quantidade = 1.0 HoleriteVerba.ValorReferencia = BC_ContribSind

RETORNAR_VALOR_PROCESSADO

Impactos

• Erradicação de Lógicas Proprietárias no Core: Desvios para capturar valores de verbas fixas (Verba 5, 55, 97, 172) e tratamento de bônus por strings textuais são eliminados definitivamente do motor de cálculo.
• Estabilidade de Processamento: A validação unificada remove o risco de quebras inesperadas no processamento de lotes normais ou de encargos.

Benefícios

• Configuração Centralizada por Sindicato: Toda a composição da base de cálculo (se inclui comissões do mês anterior, bônus ou adicionais por tempo de serviço) passa a ser configurável na tela de regras do Sindicato, dando autonomia ao usuário do sistema.
• Isolamento de Regras Fiscais: Facilidade para ativar ou desativar as travas de dias mínimos trabalhados em meses de rescisão ou cenários de admissão tardia no final do ano.

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. Configuração de Regras Processuais e Janelas de Desconto:

[x] Permitir o cálculo da contribuição sindical em processos de [ Encargos ] (Atende: Acal, Bundy, Jmalucelli, Veibras)

[x] Barrar desconto em rescisões caso os dias pagos pelo empregador sejam menores que [ 15 ] dias (Atende: Syngenta)

[x] Permitir desconto no mês de admissão para contratações ocorridas pós-março

2. Painel de Composição da Base de Cálculo Sindical (Substituição de Acal, Jmalucelli e Veibras):

Selecione as rubricas e origens que compõem a Base de Cálculo (BC_ContribSind):

[x] Incluir Adicionais de Histórico por Percentual (Atende: ATS Legado Verba 97 / Jmalucelli)

[x] Buscar e somar verbas de comissão/bônus do MÊS ANTERIOR (Atende: Verba 5 Comissão / Acal)

[x] Buscar e somar verbas de comissão/bônus do MÊS ATUAL (Atende: Verba 5, 55, 172 / Veibras)

• Códigos das Rubricas Atuais Integradas: [ 5, 55, 172 ]

3. Regra de Garantia Salarial e Pisos (Substituição de Veibras):

[x] Ativar teto de garantia salarial (Substituir pela VG_VlrGarantiaSalario se esta for maior)

4. Regulação Cadastral de Encargos (eSocial):

Natureza da Rubrica Homologada: [ 9230 - Contribuição sindical laboral ]

[x] INSS: ISE (Isento) [x] FGTS: ISE (Isento) [x] IRRF: ISE (Isento)

Clientes com mesma regra

• Acal: Totalmente suportada. O recálculo da base para comissionados puros buscando as verbas de comissão do mês anterior migra para o painel de composição dinâmica da base sindical.
• Bundy e Jmalucelli: Mantêm seus comportamentos preservados. A permissão para rodar em processos de encargos e a integração do ATS Legado via percentual histórico passam a ser processadas através das flags de interface corporativa.
• Syngenta: Adequada ao motor unificado. A trava de segurança de 15 dias mínimos pagos em meses de rescisão é controlada diretamente pelo parâmetro de janelas de desconto.
• Veibras: Plenamente integrada. A soma das comissões, bônus e DSR do mês corrente, bem como o confronto com a garantia mínima de salário (VG_VlrGarantiaSalario), passam a ser configurados na matriz de composição do sindicato.
• Regra Geral: Uniformizada, opera o script comum realizando o desconto correspondente a um dia de trabalho sobre o salário contratual nominal.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e83819fa94ef7d2dbdffe5f

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