593 - Estabilidade Dissídio Coletivo

⚙️ Metadados

• Código: 593
• Tipo: Provento
• INSS: SAL
• FGTS: SAL
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: 6107 - Indenização por quebra de estabilidade
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Finaceiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 70

🧮 Regra Geral

• Lançamento manual em valor.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorTotal = Se(ModoApuracao == “LANCAMENTO_MANUAL”, Minimo(ValorLancado, TetoMaximo), Minimo(Se(ModoApuracao == “AUTOMATICO_SISTEMA”, SalarioNominal * MesesEstabilidadeDissidioRestante, 0.00), TetoMaximo))

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

Se (Configuracao.RubricaInativa == Verdadeiro OU Solicitacao.HoleriteSimulado == Verdadeiro OU Solicitacao.TipoProcesso == EnumTipoProcessoBO.Provisoes) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

Restrição por Tipo de Folha Processada (Exclusivo para Rescisão e Rescisão Complementar) Se (Configuracao.ListaTiposFolhaPermitidos.Tamanho > 0 E Nao Configuracao.ListaTiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha)) { EscreverMemoria(“[ESTABILIDADE_DISSIDIO_COLETIVO]”, “Cálculo interrompido: Tipo de folha (” + Solicitacao.TipoFolha + ”) não habilitado.”); HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

2. Determinação da Base de Cálculo, Apuração e Fallback de Lançamento

Definir PossuiLancamentoManual = Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento); Definir ValorBaseCalculo = 0.00; Definir QuantidadeMesesApurados = 0.00;

Se (Configuracao.ModoApuracao == “LANCAMENTO_MANUAL”) { Se (PossuiLancamentoManual == Verdadeiro E Lancamento.ValorTotal > 0.00) { ValorBaseCalculo = Positivo(Lancamento.ValorTotal); QuantidadeMesesApurados = Positivo(Lancamento.Quantidade); } Senao { EscreverMemoria(“[ESTABILIDADE_DISSIDIO_COLETIVO]”, “Cálculo interrompido: Modo manual ativo, mas nenhum lançamento válido foi informado.”); HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); } } Senao Se (Configuracao.ModoApuracao == “AUTOMATICO_SISTEMA”) { Apuração automática da indenização de estabilidade pré/pós-dissídio (Lei 7.238/84 / Convenção Coletiva) Definir ValorSalarioNominal = Positivo(VariaveisGlobais.VG_VlrSalNom); QuantidadeMesesApurados = Positivo(VariaveisGlobais.VG_Meses_Estabilidade_Dissidio_Restante);

Se (ValorSalarioNominal > 0.00 E QuantidadeMesesApurados > 0) { ValorBaseCalculo = ValorSalarioNominal * QuantidadeMesesApurados; } Senao Se (Configuracao.PermitirFallbackManual == Verdadeiro E PossuiLancamentoManual == Verdadeiro) { ValorBaseCalculo = Positivo(Lancamento.ValorTotal); QuantidadeMesesApurados = Positivo(Lancamento.Quantidade); } }

Se (ValorBaseCalculo <= 0.00) { EscreverMemoria(“[ESTABILIDADE_DISSIDIO_COLETIVO]”, “Cálculo interrompido: Valor base apurado nulo ou negativo.”); HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

3. Aplicação de Limites, Tetos e Ajustes Configuráveis

Definir ValorProventoApurado = ValorBaseCalculo;

Se (Configuracao.AplicarTetoMaximo == Verdadeiro E Configuracao.ValorTetoMaximo > 0.00) { Se (ValorProventoApurado > Configuracao.ValorTetoMaximo) { ValorProventoApurado = Configuracao.ValorTetoMaximo; } }

Definir ValorProventoFinal = Func_ArredondamentoPadrao(ValorProventoApurado);

Se (ValorProventoFinal <= 0.00) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

4. Gravação de Campos e Disparo de Verbas Informativas Correlacionadas

RubricaGerada = CriarInstanciaRubrica(Configuracao.CodigoRubricaDestino); RubricaGerada.Quantidade = QuantidadeMesesApurados; RubricaGerada.ValorReferencia = ValorBaseCalculo; RubricaGerada.ValorTotal = Positivo(ValorProventoFinal);

Enquadramento Fiscal Conforme Metadados (Tributável de INSS e FGTS sob a chave SAL; Isento de IRRF - eSocial 6107) RubricaGerada.IncideINSS = EnumIncidencia.SAL; RubricaGerada.IncideFGTS = EnumIncidencia.SAL; RubricaGerada.IncideIRRF = EnumIncidencia.ISENTO;

AdicionarAoHolerite(RubricaGerada);

Disparo de Rubrica Informativa de Base Exclusiva de Encargos se Parametrizado Se (Configuracao.GerarRubricaInformativaBaseEncargos == Verdadeiro E Configuracao.CodigoRubricaInformativa > 0) { RubricaInformativa = CriarInstanciaRubrica(Configuracao.CodigoRubricaInformativa); RubricaInformativa.Quantidade = QuantidadeMesesApurados; RubricaInformativa.ValorTotal = ValorProventoFinal; RubricaInformativa.TipoCalculo = EnumTipoRubrica.INFORMATIVA; AdicionarAoHolerite(RubricaInformativa); }

Registro da Memória de Cálculo EscreverMemoria(“[ESTABILIDADE_DISSIDIO_COLETIVO]”, “Estabilidade Dissídio Coletivo calculada com sucesso. Valor Total: R$ ” + RubricaGerada.ValorTotal);

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E FONTE DE DADOS

[ ] Inativar Rubrica (Desativa o cálculo globalmente) Modo de Apuração da Base de Cálculo: (X) LANCAMENTO_MANUAL (Valor informado diretamente via interface/importação) ( ) AUTOMATICO_SISTEMA (Calcula via meses de estabilidade do dissídio * salário nominal)

[X] Permitir Fallback de Lançamento Manual caso a Apuração Automática retorne zero [X] Interromper Processamento se o Valor Resultante For Igual a Zero (0,00)

2. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E LIMITES

[ ] Aplicar Limitador / Teto Máximo de Valor └─ Valor Teto Máximo Permitido: R$ [ 0,00 ]

3. DISPARO DE VERBAS INFORMATIVAS / CONTRA-PARTIDAS

[ ] Gerar Rubrica Informativa de Base de Encargos └─ Código da Rubrica Informativa Destino: [ 0 ]

4. AMBIENTE E TIPOS DE FOLHA PERMITIDOS

Tipos de Processamento Habilitados: [ ] Regular / Mensal [ ] Férias / Adiantamento de Férias [X] Rescisão / Desligamento [X] Rescisão Complementar / Retroativa

5. ENCARGOS E ENQUADRAMENTO FISCAL

Enquadramento Fiscal eSocial (Natureza 6107 - Indenização por quebra de estabilidade): INSS: [ SAL - Tributável / Vencimento ] FGTS: [ SAL - Tributável / Vencimento ] IRRF: [ ISE - Isento ]

Clientes com mesma regra

• Todos os Clientes (Padrão e Específicos): A especificação original trata a verba 593 estritamente como um provento de “Lançamento manual em valor”. No motor dynamic, este comportamento operacional é mantido com 100% de compatibilidade ao parametrizar o Modo de Apuração como LANCAMENTO_MANUAL. Todas as digitações operacionais do RH, importações de rescisão e integrações com sistemas legados permanecem inalteradas.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e838139a8f0c114ac6bf45e

Voltar ao catálogo