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1401 - Equalização Tributária

⚙️ Metadados

Código: 1401
Tipo: Provento
INSS: PRO
FGTS: PRO
IRRF: PRO
Natureza eSocial: 1099 - Outras verbas salariais
DSR: Não
Médias: Não
Impacto Financeiro: Não
Impacto Contábil: Sim
Sequência: 191

🧮 Regra Geral

N/A

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

👤 Acal

Lançamento manual em valor.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorDiferencaFiscal = ImpostoDevidoDestino - ImpostoHipoteticoOrigem

ValorGrossUp = SE(AplicarGrossUp == Verdadeiro, ValorDiferencaFiscal / (1 - AliquotaEfetivaIR), ValorDiferencaFiscal)

ValorBase = SE(ExisteLancamentoManual == Verdadeiro, ValorLancamentoManual, SE(PermitirCalculoAutomatico == Verdadeiro, ValorGrossUp, 0))

ValorCalculado = MIN(ValorBase, SE(PossuiTeto == Verdadeiro, TetoMaximo, ValorBase))

ValorFinal1401 = Func_ArredondamentoPadrao(MAX(ValorCalculado, SE(PossuiPiso == Verdadeiro, PisoMinimo, 0)))

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE Solicitacao.TipoProcesso == PROVISOES E NAO Config.PermitirCalculoEmProvisoes ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE NAO Config.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE Config.ExigirFiltroElegibilidadeEmpresa E NAO Config.EmpresasHabilitadas.Contem(Empregador.Id) ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo (Lançamento Manual vs Cálculo Automático Gross-Up Tax Equalization)

Lancamento = Holerite.ObterLancamento(“1401”) ValorEqualizacaoBruta = 0.0

SE Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento) ENTÃO ValorEqualizacaoBruta = ABS(Lancamento.ValorTotal) SENÃO SE Config.PermitirCalculoAutomaticoEqualizacao ENTÃO Apuração do Imposto Devido no País de Origem vs País de Destino (Expatriados) ImpostoDevidoDestino = Empregado.ObterImpostoCalculadoDestino(Solicitacao.Competencia) ImpostoHipoteticoOrigem = Empregado.ObterImpostoHipoteticoOrigem(Solicitacao.Competencia)

DiferencaTributaria = ImpostoDevidoDestino - ImpostoHipoteticoOrigem

SE DiferencaTributaria > 0.0 ENTÃO SE Config.AplicarGrossUpEqualizacao ENTÃO Cálculo de Gross-Up para neutralizar o impacto fiscal no provento AliquotaEfetivaIR = Func_ObterAliquotaEfetivaIRRF(DiferencaTributaria) ValorEqualizacaoBruta = DiferencaTributaria / (1.0 - AliquotaEfetivaIR) SENÃO ValorEqualizacaoBruta = DiferencaTributaria FIM_SE FIM_SE SENÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE ValorEqualizacaoBruta <= 0.0 ENTÃO SE Config.GravarVerbaZerada ENTÃO ValorEqualizacaoBruta = 0.0 SENÃO RETORNAR NULO FIM_SE FIM_SE

3. Aplicação de Limites, Tetos e Pisos

SE Config.PossuiTetoMaximo E ValorEqualizacaoBruta > Config.ValorTetoMaximo ENTÃO ValorEqualizacaoBruta = Config.ValorTetoMaximo SENÃO SE Config.PossuiPisoMinimo E ValorEqualizacaoBruta < Config.ValorPisoMinimo ENTÃO ValorEqualizacaoBruta = Config.ValorPisoMinimo FIM_SE

ValorFinal1401 = Func_ArredondamentoPadrao(ValorEqualizacaoBruta)

4. Gravação de Campos, Acumuladores Fiscais e Verbas Correlacionadas

RubricaEqualizacao = CriarVerbaHoleriteBO(“1401”, “Equalização Tributária”) RubricaEqualizacao.TipoVerba = “P” RubricaEqualizacao.ValorTotal = ValorFinal1424 = ValorFinal1401

Tratamento Fiscal e Tributário (PRO - Processado / Tributação Padrão ou Isenção parametrizada) SE Config.TributarINSS ENTÃO Holerite.AcumularBase(“BASE_INSS_FOLHA”, ValorFinal1401) SENÃO Holerite.AcumularBase(“BASE_RENDIMENTOS_ISENTOS_INSS”, ValorFinal1401) FIM_SE

SE Config.TributarFGTS ENTÃO Holerite.AcumularBase(“BASE_FGTS_FOLHA”, ValorFinal1401) SENÃO Holerite.AcumularBase(“BASE_RENDIMENTOS_ISENTOS_FGTS”, ValorFinal1401) FIM_SE

SE Config.TributarIRRF ENTÃO Holerite.AcumularBase(“BASE_IRRF_FOLHA”, ValorFinal1401) SENÃO Holerite.AcumularBase(“BASE_RENDIMENTOS_ISENTOS_IRRF”, ValorFinal1401) FIM_SE

SE Config.IncorporaDSR ENTÃO Holerite.AcumularBase(“BASE_HORAS_VARIAVEIS_DSR”, ValorFinal1401) FIM_SE

SE Config.IncorporaMedias ENTÃO Holerite.AcumularBase(“BASE_MEDIAS_13”, ValorFinal1401) Holerite.AcumularBase(“BASE_MEDIAS_FERIAS”, ValorFinal1401) Holerite.AcumularBase(“BASE_MEDIAS_RESCISAO”, ValorFinal1401) FIM_SE

Holerite.ListaHoleriteVerba.Adicionar(RubricaEqualizacao)

Registro de memória de cálculo detalhada Argumento(“MODO_APURACAO”, SE(Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento), “Lançamento Manual”, “Cálculo Automático/Gross-Up”)) Argumento(“VALOR_BRUTO_APURADO”, ValorEqualizacaoBruta) Argumento(“TETO_CONFIGURADO”, Config.ValorTetoMaximo) Argumento(“VALOR_FINAL_APROPRIADO”, ValorFinal1401)

EscreverMemoria(“EQUALIZACAO_TRIBUTARIA”, String.Format(“Equalização Tributária Processada: Modo {0} | Valor Final R$ {1}”, SE(Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento), “Manual”, “Automático”), ValorFinal1401.ToString(“N2”)))

RETORNAR RubricaEqualizacao

FIM

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E FILTROS DE ELEGIBILIDADE

[ ] Permitir Execução no Processo de Provisões

Tipos de Folha Permitidos …: [X] Regular [X] Rescisão [ ] Férias [ ] 13º Salário

Modo de Entrada de Dados …: [X] Lançamento Manual Direto (Valor) [ ] Apuração Automática via Módulo de Expatriados / Tax Equalization

2. REGRA DE VALORAÇÃO E GROSS-UP

[ ] Aplicar Reajuste de Gross-Up Fiscal na Equalização (Neutralização Ficais)

Alíquota Padrão de Gross-Up Fallback …: [ 0,00 % ]

3. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E LIMITES

[X] Aplicar Arredondamento Padrão do Sistema (Func_ArredondamentoPadrao)

Possui Teto Máximo Configurado …: [ ] Sim [X] Não Valor Teto: [ 0,00 ]

Possui Piso Mínimo Configurado …: [ ] Sim [X] Não Valor Piso: [ 0,00 ]

[ ] Permitir Gravação da Rubrica com Valor Zerado (0,00)

4. REGRAS DE REPERCUSSÃO E REFLEXOS

[ ] Compor Base de Cálculo do DSR

[ ] Incorporar no Cálculo de Médias de Férias, 13º e Rescisão

5. TRIBUTAÇÃO E ENVIOS ESOCIAL

Natureza eSocial …: [ 1099 - Outras verbas salariais v ]

Incidência INSS …: [ Processado (PRO) ]

Incidência FGTS …: [ Processado (PRO) ]

Incidência IRRF …: [ Processado (PRO) ]

Afeta DSR …: [ ] Sim [X] Não

Incorpora Médias …: [ ] Sim [X] Não

Clientes com mesma regra

Acal e Demais Clientes com Política de Expatriados / Tax Equalization: A verba 1401 assegura a compensação fiscal para colaboradores em mobilidade internacional ou acordos de equalização de impostos. Na operação do cliente Acal (lançamento manual direto do valor), o motor dynamic absorve integralmente a rotina via chave de lançamento manual. A nova arquitetura viabiliza ainda a futura transição para o cálculo automatizado de diferencial de imposto hipotético e reajuste por Gross-Up sem qualquer alteração na base de código.

Status Documental

Status: Documentada
Origem: export do Notion + catálogo da wiki
Fonte rastreável: 30dc75ea2e838139a8f0c114ac6bf45e

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