2090 - Prov PLR / PPR Acum. Mês Ant.

⚙️ Metadados

• Código: 2090
• Tipo: Provisão
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 429

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:

  1. A verba inicia recuperando o valor da provisão da verba 2085 (Prov PLR / PPR Acum.) do mês anterior, armazenando-o na variável Prov2085Ant.
  2. Para clientes que não são fundacaocopel ou syngentacom, a verba é calculada se o ValorTotal de Prov2085Ant for maior que 0 E (o mês de referência for maior que 1 OU o cliente for tiautomotive, bundy, hwp, ou froneri).
  3. Se a condição for satisfeita, a Quantidade e o ValorTotal da verba 2090 são definidos com os respectivos valores da provisão do mês anterior (Prov2085Ant).

• Fórmula matemática:

  • HoleriteProvisao.ValorTotal = Prov2085Ant.ValorTotal

• Variáveis Utilizadas:

  • Prov2085Ant: Objeto contendo a provisão da verba 2085 do mês anterior (quantidade e valor total).
  • Solicitacao.DataReferencia.Month: Mês da data de referência do cálculo.
  • Solicitacao.Cliente.ToLower(): Nome do cliente em minúsculas.

• Condições Especiais:

  • A verba só é calculada se houver um valor de provisão (Prov2085Ant.ValorTotal > 0M) do mês anterior para a verba 2085.
  • A ativação depende do mês de referência (Solicitacao.DataReferencia.Month > 1) ou da identificação de clientes específicos (tiautomotive, bundy, hwp, froneri).

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas: Verba 2085 (Prov PLR / PPR Acum.).
• Tipo de Relação: Dependência. O cálculo da verba 2090 depende diretamente do valor provisionado da verba 2085 no mês anterior.

🧩 Funções

• SysFunc_RecuperarProvisaoMesAnterior("2085"): Recupera os dados de provisão (quantidade e valor total) de uma verba específica (2085) referente ao mês anterior ao da solicitação de cálculo.
• Solicitacao.Cliente.ToLower(): Converte o nome do cliente para minúsculas para comparações case-insensitive.

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

HoleriteProvisao(2090).Quantidade = HoleriteProvisaoMesAnterior(2085).Quantidade

HoleriteProvisao(2090).ValorTotal = (VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte == FALSO E PodeProcessarMesRef == VERDADEIRO) ? HoleriteProvisaoMesAnterior(2085).ValorTotal : 0

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NOT tabela_parametros.obter_flag(“HABILITAR_VERBA_2090”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2090 desabilitada em parâmetros gerais.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Interrompe processamento em caso de flag de transferência de saída para mês seguinte SE holerite_atual.obter_variavel_global(“VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2090 interrompida: VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte ativo.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

mes_ref = holerite_atual.obter_mes_referencia() ano_ref = holerite_atual.obter_ano_referencia()

2. Determinação de Exceções e Janelas Vigentes por Calendário

permitir_calculo_jan = tabela_parametros.obter_flag(“PERMITIR_PROCESSAMENTO_JANEIRO”) limite_mes_exclusivo = tabela_parametros.obter_inteiro_default(“LIMITE_MES_CALCULOS_ESPECIAIS”, 0)

Avaliação de Regras Especiais de Transição de Rescisão de Exercício SE tabela_parametros.obter_flag(“TRATAR_RESCISAO_EXERCICIO_ANTERIOR”) ENTAO tem_rescisao_ano_ant = colaborador.possui_rescisao_no_ano(ano_ref - 1) SE tem_rescisao_ano_ant E mes_ref == 1 E tabela_parametros.obter_flag(“BLOQUEAR_SE_RESCISAO_ANO_ANTERIOR”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2090 desconsiderada: Rescisão identificada no ano anterior para janela restrita.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE FIM_SE

Validação de Mês de Referência e Exceções Permitidas SE mes_ref == 1 E NOT permitir_calculo_jan E (limite_mes_exclusivo > 0 E mes_ref > limite_mes_exclusivo) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2090 ignorada: Mês de referência (Janeiro) desabilitado para esta unidade.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

3. Recuperação do Histórico de Provisão do Mês Anterior

cod_verba_origem = tabela_parametros.obter_string_default(“VERBA_ORIGEM_PROVISAO_MES_ANT”, “2085”) provisao_anterior = holerite_atual.recuperar_provisao_mes_anterior(cod_verba_origem)

SE provisao_anterior ENULO OU provisao_anterior.valor_total <= 0.00 ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2090 encerrada: Sem histórico válido da verba ” + cod_verba_origem + ” no mês anterior.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

qtd_anterior = provisao_anterior.quantidade val_total_anterior = provisao_anterior.valor_total

4. Instanciação e Gravação da Provisão PLR/PPR Acumulada do Mês Anterior

instancia_provisao = holerite_atual.criar_instancia_provisao(“2090”) instancia_provisao.descricao_final = tabela_parametros.obter_string_default(“TEXTO_DESCRICAO”, “Prov PLR / PPR Acum. Mês Ant.”) instancia_provisao.quantidade = qtd_anterior instancia_provisao.valor_integral = val_total_anterior instancia_provisao.valor_total = val_total_anterior

instancia_provisao.incidencia_inss = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_fgts = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_irrf = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO

memoria_calculo = “Arrasto de Saldo do Mês Anterior da Verba ” + cod_verba_origem + ” | Quantidade/Avos: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(qtd_anterior) + ” | Valor Acumulado Recuperado: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(val_total_anterior) + ” | Mês Ref: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(mes_ref) + ”/” + CONVERTER_PARA_TEXTO(ano_ref)

instancia_provisao.memoria_calculo = memoria_calculo holerite_atual.adicionar_verba_provisao(instancia_provisao)

REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2090 concluída com sucesso. Valor Saldo Mês Anterior: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(val_total_anterior))

RETORNAR_VALOR(instancia_provisao) FIM_FUNCAO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ELEGIBILIDADE E REGIME DE EXECUÇÃO

[X] Habilitar Processamento da Verba 2090

[X] Interromper quando houver Transferência para Mês Seguinte (VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte)

Verba Origem de Mês Anterior …: [ 2085 ] (Prov PLR / PPR Acum.)

2. CONTROLE DE CALENDÁRIO E TRATAMENTO DE JANEIRO (MÊS 1)

[X] Permitir Processamento em Janeiro (Mês 1) independente de regra padrão

[ ] Restringir Processamento Apenas aos Mêses Iniciais do Ano

└─ Mês Limite de Execução Exclusiva …: [ 2 ] (1=Jan, 2=Fev, 0=Sem limite)

3. VALIDAÇÃO DE HISTÓRICO DE RESCISÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

[X] Tratar Exceções de Desligamento do Ano Anterior

[ ] Bloquear se houver Rescisão no Ano Anterior em Folhas Regular/Rescisória

└─ Anos de Restrição Específica …: [ 2025, 2026 ]

4. EXIBIÇÃO, IMPACTOS E ENCARGOS ESOCIAL

Descrição Personalizada …: [ Prov PLR / PPR Acum. Mês Ant. ]

Impacto Financeiro …: [ Não ]

Impacto Contábil …: [ Sim ]

Incidência INSS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência IRRF: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência FGTS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Natureza eSocial: : [ Isento / Não Aplicável v ]

Clientes com mesma regra

• Bundy, Froneri, HWP e TI Automotive: Atendidos pela ativação da flag Permitir Processamento em Janeiro, garantindo a recuperação e o registro do saldo provisionado da verba 2085 do mês anterior mesmo no primeiro mês do ano.
• Fundação Copel: Absorvido pelas chaves Tratar Exceções de Desligamento do Ano Anterior e pela seleção de exceções para janelas de anos específicos via parâmetros operacionais, eliminando o código hardcoded.
• Syngenta: Suportado pela definição do Mês Limite de Execução Exclusiva configurado como mês 2 (fevereiro), assegurando que nos meses iniciais a rotina processe conforme as diretrizes do cliente.
• Demais Clientes (Regra Padrão): Atendidos nativamente pela verificação do mês de referência (Mês > 1), realizando o transporte perfeito do saldo provisionado de 2085 quando existente.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381dab478c73490a8ae90

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