5027 - Seguro Vida Cia.

⚙️ Metadados

• Código: 5027
• Tipo: Informação
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 7520

🧮 Regra Geral

N/A

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

Valor_Bruto = SE(Existe_Lancamento_Manual(“5027”), Valor_Manual(“5027”), SE(Modo_Calculo == “VALOR_FIXO”, Valor_Falso_Parametrizado, SE(Modo_Calculo == “PERCENTUAL_SALARIO”, Base_Salarial * Percentual, Valor_Cadastro_Colaborador)))

Valor_Com_Piso_Teto = SE(Valor_Bruto > Teto_Maximo E Teto_Maximo > 0, Teto_Maximo, SE(Valor_Bruto < Piso_Minimo E Valor_Bruto > 0, Piso_Minimo, Valor_Bruto))

Valor_Verba_5027 = SE(Elegivel E Valor_Com_Piso_Teto > 0, Arredondar(Valor_Com_Piso_Teto), 0)

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NOT tabela_parametros.obter_flag(“HABILITAR_VERBA_5027”) ENTAO RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

SE NOT tabela_parametros.validar_processamento_permitido(holerite_atual.tipo_processamento) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 5027 ignorada: Tipo de processamento não habilitado para Seguro de Vida da Cia.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

SE colaborador.obter_status_elegibilidade_beneficio(“SEGURO_VIDA_CIA”) == FALSO ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 5027 ignorada: Colaborador não elegível ao Seguro de Vida Cia.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo e Percentuais (Fallback: Manual vs Cadastro)

valor_seguro = 0.00 fonte_valor = ""

• Prioridade 1: Lançamento Manual / Movimento Variável SE holerite_atual.possui_lancamento_manual(“5027”) ENTAO valor_seguro = holerite_atual.obter_valor_lancamento_manual(“5027”) fonte_valor = “LANÇAMENTO_MANUAL” SENAO

• Prioridade 2: Tabela de Parâmetros de Benefícios / Cadastro do Colaborador modo_calculo = tabela_parametros.obter_string(“MODO_CALCULO_SEGURO_VIDA”) // EX: “VALOR_FIXO”, “PERCENTUAL_SALARIO”, “TABELA_FAIXA_ETARIA”

  SE modo_calculo == “VALOR_FIXO” ENTAO valor_seguro = tabela_parametros.obter_valor_decimal(“VALOR_PADRAO_SEGURO”) fonte_valor = “VALOR_FIXO_PARAMETRIZADO” SENAO SE modo_calculo == “PERCENTUAL_SALARIO” ENTAO base_salaria = holerite_atual.obter_valor_base_calculo(tabela_parametros.obter_lista_strings(“RUBRICAS_BASE_SALARIAL”)) percentual = tabela_parametros.obter_valor_decimal(“PERCENTUAL_SEGURO”) valor_seguro = base_salaria * (percentual / 100.0) fonte_valor = “PERCENTUAL_SOBRE_SALARIO” SENAO SE modo_calculo == “CADASTRO_COLABORADOR” ENTAO valor_seguro = colaborador.obter_valor_beneficio_cadastrado(“SEGURO_VIDA_CIA”) fonte_valor = “CADASTRO_FIXO_COLABORADOR” FIM_SE FIM_SE

3. Aplicação de Limites, Tetos ou Pisos Configuráveis

piso_minimo = tabela_parametros.obter_valor_decimal(“PISO_MINIMO_SEGURO_VIDA”) teto_maximo = tabela_parametros.obter_valor_decimal(“TETO_MAXIMO_SEGURO_VIDA”)

SE valor_seguro > 0.00 E valor_seguro < piso_minimo ENTAO valor_seguro = piso_minimo FIM_SE

SE teto_maximo > 0.00 E valor_seguro > teto_maximo ENTAO valor_seguro = teto_maximo FIM_SE

valor_seguro_final = ARREDONDAR_PADRAO(valor_seguro)

SE valor_seguro_final <= 0.00 ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 5027 encerrada: Valor apurado para o Seguro de Vida da Cia é igual a zero.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

4. Gravação de Campos e Disparo de Verbas de Informação Correlacionadas

instancia_info = holerite_atual.criar_instancia_informacao(“5027”) instancia_info.descricao_final = instancia_info.descricao_original instancia_info.valor_total = valor_seguro_final instancia_info.quantidade = 0.00 instancia_info.percentual = 0.00

instancia_info.incidencia_inss = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_info.incidencia_fgts = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_info.incidencia_irrf = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO

holerite_atual.adicionar_verba_informacao(instancia_info)

REGISTRAR_LOG_AUDITORIA(“Verba 5027 gerada com sucesso. Fonte: ” + fonte_valor + ” | Valor Apurado: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_seguro_final))

RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_FUNCAO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE GERAL

[X] Habilitar Processamento da Verba 5027

Tipos de Processamento Permitidos: [X] Folha Regular [ ] Adiantamento [ ] 13º Salário [X] Rescisão [ ] RPA / Autônomos

Elegibilidade Exigida: (X) Todos os Colaboradores Elegíveis ( ) Somente Aderentes no Cadastro de Benefícios

2. DIRETRIZES DE ORIGEM E APURAÇÃO DO VALOR (FALLBACK)

Prioridade de Apuração:

1º Lançamento Manual / Movimento Variável (Se existir, sobrepõe as demais)

2º Regra Padrão Parametrizada

Modo de Cálculo Padrão: ( ) Valor Fijo Parametrizado ( ) Percentual do Salário Base (X) Valor Informado no Cadastro do Colaborador

Parâmetros Fictícios/Padrão (Caso aplicável):

• Valor Fixo Padrão (R$): [ 0,00 ]
• Percentual Salarial (%): [ 0,00 % ]
• Rubricas Base Salarial: [ 1000, 1010 ]

3. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E LIMITES

Piso Mínimo do Seguro (R$): [ 0,00 ] (0.00 = Sem piso)

Teto Máximo do Seguro (R$): [ 0,00 ] (0.00 = Sem teto)

Diretrizes de Gravação:

[ ] Gravar a verba de informação mesmo que o valor seja R$ 0,00

(X) Gravar apenas se o valor apurado for estritamente maior que R$ 0,00

4. ENCARGOS E CONTABILIZAÇÃO ESOCIAL

[ ] Exibir Evento no Recibo do Colaborador

[X] Exportar Evento para Espelho Contábil / Relatórios Consolidados

[X] Gravar no Barramento de Memória de Cálculo

Incidência INSS: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência IRRF: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência FGTS: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Natureza eSocial: [ Isento / Não Aplicável v ]

Clientes com mesma regra

• Credinestle: Absorvido integralmente. O modelo atende à operação do cliente via priorização de lançamento manual de valor na verba 5027.
• Froneri: Absorvido integralmente. O motor abrange a leitura do cadastro fixo de benefícios do colaborador ou entrada via movimento variável/tabela parametrizada, cobrindo eventuais particularidades operacionais sem necessidade de código customizado.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e838198bb7dfa6ab44d4859

Voltar ao catálogo