449 - 1/3 Abono Pecun. de Férias (IRRF) (Dif.)

⚙️ Metadados

• Código: 449
• Tipo: Provento
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: FEG
• Natureza eSocial: 1023 - Férias - Abono pecuniário
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 4151

🧮 Regra Geral

Lógica de Cálculo:

1. A verba verifica se a flag VG_TercoAbonoPecunTem_IRRF é false. Se for, o cálculo é interrompido e a verba não é gerada.
2. Calcula a base de cálculo para o terço de férias (BC_Terço_DifFérias) somando os valores totais das verbas 444, 445 e 446.
3. Se BC_Terço_DifFérias for maior que 0:
   • A HoleriteVerba.Quantidade é definida com o valor de BC_Terço_DifFérias.
   • O HoleriteVerba.ValorTotal é inicialmente calculado como um terço de BC_Terço_DifFérias, arredondado pelo Func_ArredondamentoPadrao.

• Fórmula matemática:

  • BC_Terço_DifFérias = RecuperarValorTotalVerba("444") + RecuperarValorTotalVerba("445") + RecuperarValorTotalVerba("446")
  • Geral: ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(BC_Terço_DifFérias / 3)

• Variáveis Utilizadas:

  • VG_TercoAbonoPecunTem_IRRF
  • BC_Terço_DifFérias
  • HoleriteVerba.Quantidade
  • HoleriteVerba.ValorTotal
  • Solicitacao.Cliente
  • Sindicato.CNPJ.

• Condições Especiais:

  • if (VG_TercoAbonoPecunTem_IRRF == false): Impede o cálculo se o IRRF não for aplicável ao 1/3 de abono pecuniário.
  • if (BC_Terço_DifFérias > 0M): Garante que o cálculo ocorra apenas se houver uma base positiva.

🧩 Funções

• RecuperarValorTotalVerba("código_verba"): Obtém o valor total de uma verba específica.
• Func_ArredondamentoPadrao(valor): Arredonda um valor numérico conforme o padrão do sistema.
• Solicitacao.Cliente.ToLower(): Retorna o nome do cliente em letras minúsculas.
• Sindicato.CNPJ: Retorna o CNPJ do sindicato.

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorTotal = Se (TercoAbonoPecunTemIRRF == Verdadeiro) Entao Func_ArredondamentoPadrao(BC_Terco_DifFerias * (PercentualAplicado / 100.00)) Senao 0.00

Onde:

• BC_Terco_DifFerias = Somatorio_Verbas(444, 445, 446)
• PercentualAplicado = Se (Sindicato.PossuiRegraDiferenciadaAbono == Verdadeiro) Entao Sindicato.PercentualTercoAbonoDiferenciado Senao 33.3333

1. Filtros de Elegibilidade e Validação de Entrada (Piso Seguro)

A verba só é calculada se a incidência de IRRF sobre o 1/3 de Abono Pecuniário estiver ativa na Filial Se (Configuracao.TercoAbonoPecunTemIRRF == Falso) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

2. Determinação da Base de Cálculo (Somatório de Verbas de Dependência)

Definir BC_Terco_DifFerias = 0.00;

Para Cada CodigoVerba Em Configuracao.VerbasComposicaoBaseTercoDif { BC_Terco_DifFerias = BC_Terco_DifFerias + Func_RecuperarValorTotalVerba(CodigoVerba); }

Validação de piso de base de cálculo Se (BC_Terco_DifFerias <= 0.00) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

3. Determinação da Alíquota/Fator de Cálculo por Parametrização Sindical Definir PercentualAplicado = 33.3333; // Padrão de 1/3 para a grande maioria das convenções

Substituição de Hardcode de Cliente e CNPJ por Verificação de Cadastro Sindical Parametrizado Se (Sindicato.PossuiRegraDiferenciadaAbono == Verdadeiro) { PercentualAplicado = Sindicato.PercentualTercoAbonoDiferenciado; }

4. Liquidação e Atribuição de Valores (INSS: ISE, FGTS: ISE, IRRF: FEG)

Definir ValorCalculado = BC_Terco_DifFerias * (PercentualAplicado / 100.00); Definir ValorFinal = Func_ArredondamentoPadrao(ValorCalculado);

HoleriteVerba.ValorTotal = ValorFinal; HoleriteVerba.Quantidade = BC_Terco_DifFerias; // Armazena a base de cálculo de origem para fins de rastreabilidade HoleriteVerba.ValorIntegral = ValorFinal;

Vinculação tributária conforme regras parametrizáveis e eSocial 1023 (Tributação de IRRF ativada) HoleriteVerba.IncidenciaINSS = RubricaMae.IncidenciaINSS; // ISE HoleriteVerba.IncidenciaFGTS = RubricaMae.IncidenciaFGTS; // ISE HoleriteVerba.IncidenciaIRRF = RubricaMae.IncidenciaIRRF; // FEG (Tributado sobre férias no IRRF)

5. Rastreabilidade e Auditoria

Argumento(BC_Terco_DifFerias.ToString(“F2”)); Argumento(PercentualAplicado.ToString(“F4”) + ”%”); Argumento(ValorFinal.ToString(“F2”)); EscreverMemoria(“[TERCO_ABONO_IRRF_DIF]”, “Base identificada (Verbas 444+445+446): R$ {0}. Fator de cálculo aplicado: {1}. Valor provisionado no envelope (Sujeito a IRRF): R$ {2}.”);

AdicionarAoHolerite(HoleriteVerba);

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ELEGIBILIDADE E RETENÇÃO FISCAL

[X] Incidir IRRF sobre o Terço de Abono Pecuniário nesta Filial/Empresa (Se desmarcado, esta Verba 449 será automaticamente desativada/zerada no cálculo)

2. COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E DEPENDÊNCIAS

Composição de Verbas de Diferença de Férias: [ 444, 445, 446 ]

3. PARAMETRIZAÇÃO DE REGRAS ESPECIAIS (POR SINDICATO / ENTIDADE)

Deseja habilitar exceções de convenção coletiva? [X] Sim [ ] Não

Associar Sindicato: [ SindPD-PE (CNPJ: 24.129.124/0001-30) ] -> Percentual Alternativo de Terço: [ 40.00 ] %

Associar Sindicato: [ Padrão / Geral ] -> Percentual Alternativo de Terço: [ 33.3333 ] %

4. MATRIX TRIBUTÁRIA ESOCIAL E ENCARGOS

Código da Rubrica Destino: [ 449 ] Natureza eSocial: [ 1023 - Abono pecuniário ] Incidência INSS: [ ISE - Isento ] DSR: [ Não ] Incidência FGTS: [ ISE - Isento ] Médias: [ Não ] Incidência IRRF: [ FEG - Tributável Férias ] Impacto Financeiro: [ Não ] Impacto Contábil: [ Sim ]

Clientes com mesma regra

• Efi: O comportamento operacional do cliente Efi é totalmente preservado na nova estrutura. A verba 449 é a contrapartida com incidência de IRRF da verba 447. Com a reestruturação, o sistema avalia o parâmetro TercoAbonoPecunTemIRRF. Caso a empresa possua a tributação ativa, o cálculo desvia-se para a verba 449 (em vez da 447). A regra diferenciada de 40% para o SindPD-PE (CNPJ: 24.129.124/0001-30) é recuperada dinamicamente através do cadastro de exceções sindicais na tabela do banco de dados, expurgando as amarrações do antigo código de desenvolvimento.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e838139a8f0c114ac6bf45e

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