937 - SENAR / SESCOOP - 13º Sal.

⚙️ Metadados

• Código: 937
• Tipo: Encargos
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 8451

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:

  1. A verba é calculada apenas se a base de cálculo 3080 for maior que zero, o empregador não for optante pelo Simples Nacional (Empregador.OptanteSimples == false) e o tomador de serviço não possuir CEI (VG_TomadorTemCEI == false).
  2. É inicializada uma variável Percentual com 0M.
  3. Se o Empregador.PercentualSENAR for diferente de zero, o Percentual recebe esse valor.
  4. Em seguida, se o Empregador.PercentualSESCOOP for diferente de zero, o Percentual recebe esse valor. Atenção: Se ambos PercentualSENAR e PercentualSESCOOP forem diferentes de zero, o PercentualSESCOOP prevalecerá.
  5. Se, após as verificações anteriores, o Percentual ainda for diferente de zero:
     • A descrição final do encargo no holerite é atualizada para incluir o percentual aplicado (ex: “SENAR / SESCOOP - 13º Sal. (2.50%)”).
     • O ValorBase do encargo é definido como o RecuperarValorTotalBase("3080").
     • A Aliquota do encargo é definida como o Percentual encontrado.
     • O ValorEncargo é calculado multiplicando o RecuperarValorTotalBase("3080") pelo Percentual (dividido por 100) e arredondado usando a função Func_ArredondamentoPadrao.

• Fórmula matemática:

  • ValorEncargo = Base_3080 × (Percentual / 100)

• Variáveis Utilizadas:

  • RecuperarValorTotalBase("3080"): Valor da base de cálculo 3080.
  • Empregador.OptanteSimples: Indica se o empregador é optante pelo Simples Nacional.
  • VG_TomadorTemCEI: Indica se o tomador de serviço possui CEI.
  • Empregador.PercentualSENAR: Percentual de SENAR configurado para o empregador.
  • Empregador.PercentualSESCOOP: Percentual de SESCOOP configurado para o empregador.
  • HoleriteEncargo.DescricaoFinal: Descrição da verba no holerite.
  • HoleriteEncargo.ValorBase: Base de cálculo da verba.
  • HoleriteEncargo.Aliquota: Alíquota aplicada.
  • HoleriteEncargo.ValorEncargo: Valor final do encargo.

• Condições Especiais:

  • A verba só é calculada se a Base_3080 for positiva, o empregador não for do Simples Nacional e o tomador não tiver CEI.
  • O cálculo só prossegue se um percentual (SENAR ou SESCOOP) for configurado e diferente de zero.
  • Há uma prioridade implícita: se Empregador.PercentualSESCOOP for diferente de zero, ele sobrescreve Empregador.PercentualSENAR.

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas: A verba depende da Base de Cálculo 3080.
• Tipo de Relação: Dependência. O valor da verba 937 é calculado com base no valor total da verba/base 3080.

🧩 Funções

• RecuperarValorTotalBase("3080"): Função para obter o valor total de uma base de cálculo específica (neste caso, a base 3080).
• Func_ArredondamentoPadrao(): Função para arredondar o valor calculado do encargo para o padrão do sistema.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

AliquotaEfetiva = COALESCE(ExcecaoColaborador.AliquotaDiferenciada, Empregador.PercentualSESCOOP, Empregador.PercentualSENAR, AliquotaFallback)

ValorEncargo = ARRED_PADRAO(RecuperarValorTotalBase(“3080”) * (AliquotaEfetiva / 100))

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE VG_CalculaEncargos == FALSO OU NAO Config.CalcularEncargosPatronais ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE Solicitacao.TipoProcesso == PROVISOES E NAO Config.PermitirCalculoEmProvisoes ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE NAO Config.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação de Exceção de Negócio: Expatriados (Isenção do Sistema “S” / SENAR / SESCOOP) SE Empregado.IndicadorExpatriado == VERDADEIRO E Config.IsentarExpatriados ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação Paramétrica de Tomador de Serviço com CEI/CNO SE (Empregador.TemTomadorCEI OU VG_TomadorTemCEI == VERDADEIRO) E Config.BloquearSeTomadorCEI ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação de Isenção por Enquadramento Tributário (Simples Nacional vs Exceções Anexo/CNPJ) PermiteSimplesNacional = FALSO

SE Empregador.OptanteSimples == VERDADEIRO ENTÃO SE Config.PermitirEmpresaSimplesNacional OU Config.CodigosSimplesExcecao.Contem(Empregador.CodigoSimples) ENTÃO PermiteSimplesNacional = VERDADEIRO FIM_SE SENÃO PermiteSimplesNacional = VERDADEIRO FIM_SE

Validação de Exceções Paramétricas por Colaborador/Vínculo TemExcecaoValida = Config.AtivarExcecaoColaborador E Config.ListaExcecoesColaborador.Contem(Empregado.Id) E (Config.DataExcecaoBloqueio == NULO OU Config.DataExcecaoBloqueio == Solicitacao.DataReferencia)

SE NAO PermiteSimplesNacional E NAO TemExcecaoValida ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação Dinâmica da Base de Cálculo

VlrBaseSENARSESCOOP13 = Holerite.RecuperarValorTotalBase(Config.CodigoVerbaBaseSistemaS13) Padrão: Base 3080 (Base INSS 13º Salário)

SE (VlrBaseSENARSESCOOP13 == NULO OU VlrBaseSENARSESCOOP13 <= 0) E NAO TemExcecaoValida ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

3. Apuração Dinâmica e Hierárquica da Alíquota do SENAR / SESCOOP sobre 13º Salário

AliquotaCalculada = 0

• Prioridade 1: Exceção Paramétrica Específica por Colaborador SE TemExcecaoValida ENTÃO SE Config.ExcecaoTipoFolha == NULO OU Config.ExcecaoTipoFolha == Solicitacao.TipoFolha ENTÃO SE Config.ExcecaoAliquotaDiferenciada > 0 ENTÃO AliquotaCalculada = Config.ExcecaoAliquotaDiferenciada FIM_SE FIM_SE FIM_SE

• Prioridade 2: Cadastro do Empregador (Mapeamento de Entidade com Regra de Precedência Parametrizada) SE AliquotaCalculada == 0 ENTÃO ESCOLHA (Config.PrioridadeEntidadeRuralCooperativa) CASO “SESCOOP_PRIORITARIO”: AliquotaCalculada = COALESCE(Empregador.PercentualSESCOOP, Empregador.PercentualSENAR, Config.AliquotaFallbackSistemaS) CASO “SENAR_PRIORITARIO”: AliquotaCalculada = COALESCE(Empregador.PercentualSENAR, Empregador.PercentualSESCOOP, Config.AliquotaFallbackSistemaS) PADRAO: AliquotaCalculada = COALESCE(Empregador.PercentualSESCOOP, Empregador.PercentualSENAR, Config.AliquotaFallbackSistemaS) FIM_ESCOLHA FIM_SE

SE AliquotaCalculada <= 0 ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Mensagens Informativas de Rastreabilidade AdicionarMensagemInfoPublicaCalculo(String.Format(“Base INSS Outras Entidades SENAR/SESCOOP 13º Sal. (3080): R$ {0}”, VlrBaseSENARSESCOOP13.ToString(“N2”))) AdicionarMensagemInfoPublicaCalculo(String.Format(“Alíquota Aplicada SENAR/SESCOOP 13º Sal.: {0}%”, AliquotaCalculada.ToString(“F2”)))

4. Aplicação de Arredondamento e Gravação do Encargo

VlrEncargoBruto = VlrBaseSENARSESCOOP13 * (AliquotaCalculada / 100) VlrEncargoArredondado = Func_ArredondamentoPadrao(VlrEncargoBruto)

SE VlrEncargoArredondado <= 0 E NAO Config.GravarEncargoZerado ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

5. Gravação da Rubrica de Encargo e Notificação de Acumuladores

NovoEncargo = CriarVerbaHoleriteEncargoBO(“937”, “SENAR / SESCOOP - 13º Sal.”) NovoEncargo.Aliquota = AliquotaCalculada NovoEncargo.ValorBase = VlrBaseSENARSESCOOP13 NovoEncargo.ValorEncargo = VlrEncargoArredondado

NovoEncargo.DescricaoFinal = String.Format(“{0} ({1}%)”, Config.DescricaoPadrao, AliquotaCalculada.ToString(“F2”))

NovoEncargo.TipoImposto = Config.TipoImpostoTributavel // Padrão: Terceiros / Outras Entidades 13º Salário NovoEncargo.TipoIncidencia = Config.TipoIncidencia // Padrão: Isento

CopiarIncidencias(VerbaOriginal(“937”), NovoEncargo)

NovoEncargo.ImpactoFinanceiro = Config.ImpactoFinanceiro // Padrão: Falso (Não) NovoEncargo.ImpactoContabil = Config.ImpactoContabil // Padrão: Verdadeiro (Sim)

SE Config.AtualizarAcumuladorEncargoINSS ENTÃO VG_TotalEncargoSENARSESCOOP13_Liquidacao = VG_TotalEncargoSENARSESCOOP13_Liquidacao + VlrEncargoArredondado FIM_SE

Holerite.ListaHoleriteEncargo.Adicionar(NovoEncargo)

FIM

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE

[X] Respeitar Flag Global de Encargos Patronais (VG_CalculaEncargos == true)

[ ] Permitir Execução no Processo de Provisões

[ ] Permitir Cálculo Geral para Empresas Optantes pelo Simples Nacional

Codigos do Simples Permitidos como Exceção: [ 5 ] (Ex: Anexo V / Obras de CNO)

[X] Bloquear Cálculo se Tomador do Serviço Possuir CEI/CNO (VG_TomadorTemCEI == true)

[X] Aplicar Isenção Automática para Trabalhadores Expatriados / Não Residentes

Tipos de Folha Permitidos …: [X] Adiant. 13º [X] Parc. Final 13º [X] Rescisão

2. BASES DE CÁLCULO E HIERARQUIA DE ALÍQUOTAS PATRONAIS

Verba Base Outras Entidades 13º Integrante: [ 3080 ] (Base de INSS - 13º Salário)

Ordem de Precedência de Alíquotas …: (X) SESCOOP > SENAR ( ) SENAR > SESCOOP

Alíquota Padrão de Fallback …: [ 2.5000 ] %

3. REGRA DE EXCEÇÃO E ALÍQUOTA DIFERENCIADA

[ ] Ativar Regra de Exceção Paramétrica por Colaborador/Vínculo

Lista de Exceção de Colaboradores …: [ Nenhuma Selecionada ] [Gerenciar]

Data de Referência Específica …: [ ] (Deixar em branco para qualquer data)

Tipo de Folha Específico …: [ ] (Deixar em branco para qualquer folha)

Alíquota Diferenciada de Exceção …: [ 0.0000 ] %

[ ] Ignorar Trava de Elegibilidade do Simples Nacional para Colaboradores na Lista

4. FORMATAÇÃO E CRITÉRIOS DE GRAVAÇÃO

Descrição Padrão da Rubrica …: [ SENAR / SESCOOP - 13º Sal. ]

[X] Formatar Descrição Exibindo Alíquota Aplicada (Ex: SENAR / SESCOOP - 13º Sal. (2.50%))

Impacto Financeiro …: [ ] Sim [X] Não

Impacto Contábil …: [X] Sim [ ] Não

Arredondamento Padrão …: [X] Sim [ ] Não

Tratamento para Resultado Zero …: (X) Ignorar Gravação ( ) Gravar com R$ 0,00

[X] Atualizar Acumulador Global de Encargos Patronais (Terceiros / SENAR / SESCOOP 13º)

5. TRIBUTAÇÃO E ENVIOS ESOCIAL

Natureza eSocial …: [ Isento / Não Informar ]

Incidência INSS …: [ Isento ]

Incidência FGTS …: [ Isento ]

Incidência IRRF …: [ Isento ]

Clientes com mesma regra

• Regra Geral / Todos os Clientes: A nova arquitetura absorve plenamente a apuração da contribuição patronal direcionada ao SENAR ou SESCOOP sobre as verbas relativas ao 13º Salário (base de cálculo 3080). O motor dinâmico valida a flag de cálculo de encargos (VG_CalculaEncargos), a restrição legal de empresas optantes pelo Simples Nacional sem exceções parametrizadas e o bloqueio para prestação de serviços vinculada a tomadores com CEI/CNO (VG_TomadorTemCEI). A determinação da alíquota respeita rigorosamente a hierarquia cadastral configurada na interface, atualizando o demonstrativo de holerite com a descrição formatada e garantindo a integração contábil.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e83818797fed49f72ebcdde

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