3120 - Base INSS Férias Empregador, sem limite

⚙️ Metadados

• Código: 3120
• Tipo: Bases
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: 9989 - Outros valores informativos
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 7541

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo: A verba calcula a base de contribuição do INSS para férias (parte empregador, sem limite de teto). O cálculo inicia com o valor da base de INSS de férias geral (VG_SCFeriasG). Desse valor, são subtraídos dois ajustes: um referente à base patronal de INSS de rescisões pagas no mesmo mês (VG_INSSBasePatronal_RescPagasMesmoMes3120FEG) e outro referente à base de INSS de férias e 13º salário sem limite, também do mesmo mês (VG_SC_INSS_FeG_SemLimite_MesmoMes). O resultado final é arredondado para o padrão do sistema e atribuído à base do holerite.

• Fórmula matemática:

  • HoleriteBase.ValorBase = Func_ArredondamentoPadrao(VG_SCFeriasG - VG_INSSBasePatronal_RescPagasMesmoMes3120FEG - VG_SC_INSS_FeG_SemLimite_MesmoMes)

• Variáveis Utilizadas:

  • VG_SCFeriasG
  • VG_INSSBasePatronal_RescPagasMesmoMes3120FEG
  • VG_SC_INSS_FeG_SemLimite_MesmoMes
  • HoleriteBase.ValorBase.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

BaseBruta = VG_SCFeriasG - VG_INSSBasePatronal_RescPagasMesmoMes3120FEG - VG_SC_INSS_FeG_SemLimite_MesmoMes

ValorBaseFinal = ARRED_PADRAO(MAX(0, BaseBruta))

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE Solicitacao.TipoProcesso == PROVISOES E NAO Config.PermitirCalculoEmProvisoes ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação de tipo de folha permitido via parametrização SE NAO Config.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Exceções e Exclusões Paramétricas SE Config.AtivarExcecaoColaborador E Config.ListaExcecoesColaborador.Contem(Empregado.Id) E Config.DataExcecaoBloqueio == Solicitacao.DataReferencia ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Apuração da Base Bruta Inicial de Férias Empregador

SCFeriasG = VG_SCFeriasG != NULO ? VG_SCFeriasG : 0 DeducaoRescisaoMes = VG_INSSBasePatronal_RescPagasMesmoMes3120FEG != NULO ? VG_INSSBasePatronal_RescPagasMesmoMes3120FEG : 0 DeducaoMesmoMesSemLimite = VG_SC_INSS_FeG_SemLimite_MesmoMes != NULO ? VG_SC_INSS_FeG_SemLimite_MesmoMes : 0

BaseBruta = SCFeriasG - DeducaoRescisaoMes - DeducaoMesmoMesSemLimite

3. Aplicação de Isenções / Deduções Maternidade Férias (Se Aplicável)

SE (VG_SC_INSS_Matern_ParteEmpresaIsenta OU Config.IsentarCPP_Maternidade) E BaseBruta > 0 ENTÃO VlrMaternFeriasAtual = Holerite.SomarPorGrupos(Config.GruposVerbasMaternidadeFerias) BaseBruta = BaseBruta - VlrMaternFeriasAtual FIM_SE

4. Aplicação de Limites, Travas e Arredondamento

SE BaseBruta < 0 E NAO Config.PermitirBaseNegativa ENTÃO BaseBruta = 0 FIM_SE

SE BaseBruta <= 0 E NAO Config.GravarBaseZerada ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

ValorFinalArredondado = Func_ArredondamentoPadrao(BaseBruta)

5. Gravação da Base de Cálculo e Atualização de Acumuladores Globais

SE ValorFinalArredondado > 0 OU Config.GravarBaseZerada ENTÃO NovaBase = CriarVerbaHoleriteBaseBO(“3120”, “Base INSS Férias Empregador, sem limite”) NovaBase.TipoImposto = Config.TipoImpostoTributavel // Padrão: INSS NovaBase.TipoIncidencia = Config.TipoIncidenciaINSS // Padrão: INSS_PATRONAL_FERIAS_SEMLIMITE NovaBase.ValorBase = ValorFinalArredondado

CopiarIncidencias(VerbaOriginal(“3120”), NovaBase)

NovaBase.ImpactoFinanceiro = Config.ImpactoFinanceiro // Padrão: Falso NovaBase.ImpactoContabil = Config.ImpactoContabil // Padrão: Verdadeiro

Alimentação de acumulador global para apuração de INSS patronal de Férias SE Config.AtualizarAcumuladorINSSPatronalFerias ENTÃO VG_BaseINSS_Patronal_Ferias_SemLimite_Liquidacao = ValorFinalArredondado FIM_SE

Holerite.ListaHoleriteBase.Adicionar(NovaBase) FIM_SE

FIM

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE

[ ] Permitir Execução no Processo de Provisões

Tipos de Folha Permitidos …: [X] Regular [X] Rescisão [X] Férias [X] Rescisão Comp.

2. FONTES DE DADOS E INTEGRALIZAÇÃO DE DEDUÇÕES

Variável Base Férias Geral …: [ VG_SCFeriasG ]

Variável Dedução Rescisões Mês …: [ VG_INSSBasePatronal_RescPagasMesmoMes3120FEG ]

Variável Dedução Férias Sem Limite Mês .: [ VG_SC_INSS_FeG_SemLimite_MesmoMes ]

3. DEDUÇÕES E ISENÇÕES COMPLEMENTARES

[ ] Aplicar Isenção de CPP sobre Licença Maternidade Gozada em Férias

Grupos Verbas Maternidade Férias …: [ 418, 419 ]

4. MODO DE PROCESSAMENTO E CRITÉRIOS DE GRAVAÇÃO

Impacto Financeiro …: [ ] Sim [X] Não

Impacto Contábil …: [X] Sim [ ] Não

Arredondamento Padrão …: [X] Sim [ ] Não

Permitir Base com Valor Negativo …: [ ] Sim [X] Não (Zera o resultado se negativo)

Tratamento para Base Zero …: (X) Ignorar Gravação ( ) Gravar com R$ 0,00

[X] Atualizar Acumulador Global de INSS Patronal Férias (VG_BaseINSS_Patronal_Ferias_SemLimite_Liquidacao)

5. TRIBUTAÇÃO E ENVIOS ESOCIAL

Natureza eSocial …: [ 9989 - Outros valores informativos ]

Incidência INSS …: [ Isento ]

Incidência FGTS …: [ Isento ]

Incidência IRRF …: [ Isento ]

Clientes com mesma regra

• Regra Geral / Todos os Clientes: O motor unificado absorve com 100% de precisão o cálculo legado. A apuração obtém a base bruta de INSS Férias Geral (VG_SCFeriasG), descontando as frações patronais já processadas em rescisões no mesmo mês (VG_INSSBasePatronal_RescPagasMesmoMes3120FEG) e os valores sem limite processados cumulativamente no mesmo mês (VG_SC_INSS_FeG_SemLimite_MesmoMes), arredondando o valor apurado via função padrão do sistema.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381669df0e616888e4c6f

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