816 - Compens. Parcial INSS Patronal API

⚙️ Metadados

• Código: 816
• Tipo: Encargos
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 8626

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:

  1. Primeiramente, a verba não é calculada se o ano da data de referência for igual ou superior a 2025.
  2. Caso contrário, recupera o valor total do encargo 912.
  3. Verifica se o empregador possui um percentual de desoneração (Empregador.PercentualDesoneracao) maior que 0% e menor que 100%, e se o valor do encargo 912 (Vlr912) é positivo.
  4. Se todas essas condições forem atendidas, a descrição final do encargo é formatada para incluir o percentual de desoneração.
  5. O valor base do encargo é definido como Vlr912.
  6. A alíquota é definida como o Empregador.PercentualDesoneracao.
  7. O valor final do encargo é calculado multiplicando o valor base pela alíquota, dividindo por 100, e aplicando um arredondamento padrão.

• Fórmula matemática:

  • Valor Encargo = Func_ArredondamentoPadrao(Vlr912 × Empregador.PercentualDesoneracao ÷ 100)

• Variáveis Utilizadas:

  • Vlr912
  • Empregador.PercentualDesoneracao
  • Solicitacao.DataReferencia.Year
  • descricao
  • HoleriteEncargo.DescricaoFinal
  • HoleriteEncargo.ValorBase,
  • HoleriteEncargo.Aliquota
  • HoleriteEncargo.ValorEncargo.

• Condições Especiais:

  • A verba só é calculada se o Empregador.PercentualDesoneracao for maior que 0M e menor que 100M, e se Vlr912 for maior que 0M.
  • A verba não é calculada para anos de referência a partir de 2025.

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas: Encargo 912 (obtido via RecuperarValorTotalEncargo("912")).
• Tipo de Relação: Dependência. O cálculo da verba 816 depende do valor total do encargo 912.

🧩 Funções

• RecuperarValorTotalEncargo("912"): Função para obter o valor total de um encargo específico.
• Func_ArredondamentoPadrao(): Função para aplicar o arredondamento padrão do sistema.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorBase = RecuperarValorTotalEncargo(“912”)

Aliquota = Empregador.PercentualDesoneracao

ValorEncargo = SE(AnoReferencia >= 2025, 0, ARRED_PADRAO(ValorBase * (Aliquota / 100)))

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE VG_CalculaEncargos == FALSO OU NAO Config.CalcularEncargosPatronais ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE Solicitacao.TipoProcesso == PROVISOES E NAO Config.PermitirCalculoEmProvisoes ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE NAO Config.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação de Vigência Histórica (Encerramento da Verba API) AnoReferencia = Solicitacao.DataReferencia.Ano

SE Config.AtivarCessacaoAposAnoLimite E AnoReferencia >= Config.AnoLimiteCessacao ENTÃO AdicionarMensagemInfoPublicaCalculo(“Verba 816 desativada automaticamente. Fim da vigência para o encargo API a partir de 2025.”) RETORNAR NULO FIM_SE

Validação da Alíquota de Desoneração do Empregador PrcDesoneracao = Empregador.PercentualDesoneracao

SE PrcDesoneracao == NULO OU PrcDesoneracao <= 0 OU PrcDesoneracao >= 100 ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação de Dependência do Encargo de Origem (INSS Patronal API Origem) CodigoEncargoOrigem = Config.CodigoEncargoOrigem // Padrão: “912” VlrOrigem = Holerite.RecuperarValorTotalEncargo(CodigoEncargoOrigem)

SE VlrOrigem == NULO OU VlrOrigem <= 0 ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo e Alíquota (Regra Legada API)

AliquotaEfetiva = PrcDesoneracao VlrBaseCalculo = VlrOrigem

AdicionarMensagemInfoPublicaCalculo(String.Format(“Cálculo Compensação API Legado ({0}): Base Origem {1} = R$ {2}, Alíquota = {3}%”, AnoReferencia, CodigoEncargoOrigem, VlrBaseCalculo.ToString(“N2”), AliquotaEfetiva.ToString(“F2”)))

SE AliquotaEfetiva <= 0 OU VlrBaseCalculo <= 0 ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

3. Aplicação do Cálculo e Arredondamento

VlrEncargoBruto = VlrBaseCalculo * (AliquotaEfetiva / 100) VlrEncargoArredondado = Func_ArredondamentoPadrao(VlrEncargoBruto)

SE VlrEncargoArredondado <= 0 E NAO Config.GravarEncargoZerado ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

4. Gravação da Rubrica de Compensação Parcial INSS Patronal API

NovoEncargo = CriarVerbaHoleriteEncargoBO(“816”, Config.DescricaoPadrao) NovoEncargo.Aliquota = AliquotaEfetiva NovoEncargo.ValorBase = VlrBaseCalculo NovoEncargo.ValorEncargo = VlrEncargoArredondado

SE Config.FormatarDescricaoComPercentual ENTÃO NovoEncargo.DescricaoFinal = String.Format(“{0} ({1:N2}%)”, Config.DescricaoPadrao, AliquotaEfetiva).Trim() SENÃO NovoEncargo.DescricaoFinal = Config.DescricaoPadrao.Trim() FIM_SE

NovoEncargo.TipoImposto = Config.TipoImpostoTributavel // Padrão: INSS Patronal API NovoEncargo.TipoIncidencia = Config.TipoIncidencia // Padrão: Isento (ISE)

CopiarIncidencias(VerbaOriginal(“816”), NovoEncargo)

NovoEncargo.ImpactoFinanceiro = Config.ImpactoFinanceiro // Conforme ficha técnica: Não NovoEncargo.ImpactoContabil = Config.ImpactoContabil // Conforme ficha técnica: Sim

SE Config.AtualizarAcumuladorCompensacaoINSSAPI ENTÃO VG_TotalCompensacaoINSSPatronalAPI = VG_TotalCompensacaoINSSPatronalAPI + VlrEncargoArredondado FIM_SE

Holerite.ListaHoleriteEncargo.Adicionar(NovoEncargo)

FIM

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE TRIBUTÁRIA

[X] Respeitar Flag Global de Encargos Patronais (VG_CalculaEncargos == true)

[ ] Permitir Execução no Processo de Provisões

[X] Exigir Percentual de Desoneração Ativo do Empregador (0% < Prc < 100%)

Tipos de Folha Permitidos …: [X] Mensal [X] Férias [X] Rescisão [X] 13º Salário

2. ORIGEM DOS DADOS E RUBRICAS RELACIONADAS

Código do Encargo de Origem (Validação) ..: [ 912 ] (INSS Patronal API Origem)

[X] Exigir que o Encargo de Origem seja Maior que Zero (Encargo 912 > 0)

[ ] Permitir Gravação do Encargo com Valor Zerado

3. VIGÊNCIA E REGRAS DE CESSAÇÃO

[X] Ativar Cessação Automática da Verba após Ano Limite

Ano Limite de Cessação (Verba Desativada) .: [ 2025 ]

4. FORMATAÇÃO E CRITÉRIOS DE GRAVAÇÃO

Descrição Padrão da Rubrica …: [ Compens. Parcial INSS Patronal API ]

[X] Formatar Descricao Exibindo Percentual Aplicado (Ex: Compens. Parcial INSS Patronal API (8.00%))

Impacto Financeiro …: [ ] Sim [X] Não

Impacto Contábil …: [X] Sim [ ] Não

Arredondamento Padrão …: [X] Sim [ ] Não

[X] Atualizar Acumulador Global de Compensação INSS Patronal API

5. TRIBUTAÇÃO E ENVIOS ESOCIAL

Natureza eSocial …: [ Isento / Não Informar ]

Incidência INSS …: [ Isento ]

Incidência FGTS …: [ Isento ]

Incidência IRRF …: [ Isento ]

Clientes com mesma regra

• Regra Geral / Padrão de Mercado: O mecanismo dinâmico unificado absorve integralmente a regra histórica da compensação patronal sobre a verba de Aprendizes/Estagiários ou Pagamentos Independentes (API), mantendo o cálculo restrito aos anos anteriores a 2025 e desativando-o automaticamente a partir do exercício de 2025.
• A parametrização da chave CodigoEncargoOrigem (“912”) e da regra de encerramento temporário em AnoLimiteCessacao (2025) garante flexibilidade total caso novas regulamentações reativem a compensação sobre este encargo específico ou alterem a verba de origem.
• As particularidades do metadado descritas na ficha técnica (diferenciando expressamente a verba 816 com Impacto Financeiro “Não” e Impacto Contábil “Sim”, ao contrário das verbas 813, 814 e 815), assim como a isenção tributária para INSS, FGTS e IRRF, são preservadas rigorosamente pelas flags de configuração.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381d0ba14ec87bb661bd5

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