1007 - Seguro Vida - Parte Empresa

Lógica de Cálculo:

1. A verba verifica o Tipo de Vínculo do empregado.
2. Se o empregado for um Estagiário:
   • O valor da verba é determinado por uma série de condições baseadas na Solicitacao.DataReferencia.
   • Para datas de referência a partir de 01/02/2026, o valor é 4.53.
   • Para datas de referência a partir de 01/09/2024, o valor é 5.06.
   • Para datas de referência a partir de 01/05/2024, o valor é 5.32.
   • Para datas de referência a partir de 01/01/2024, o valor é 5.06.
   • Para datas de referência a partir de 01/05/2023, o valor é 4.59.
   • Para datas de referência a partir de 01/12/2022, o valor é 4.32.
   • Para datas de referência a partir de 01/05/2022, o valor é 4.11.
   • Para datas de referência a partir de 01/02/2022, o valor é 3.71.
   • Para datas de referência a partir de 01/10/2018, o valor é 3.33.
   • Para datas de referência até 30/09/2018, o valor é 3.17.
3. Se o empregado NÃO for um Estagiário:
   • Primeiro, recupera o valor total da verba 890 (Base de Cálculo Prêmio Seguro Vida) e armazena em BCPremioSegVida.
   • Se BCPremioSegVida for maior que zero:
     • O valor da verba é igual a BCPremioSegVida.
   • Caso contrário (se BCPremioSegVida for zero ou negativo):
     • A base de cálculo BC_1007 é inicializada com o VG_VlrSalNom (Valor do Salário Nominal).
     • Busca no histórico do empregado um benefício do tipo SeguroVida.
     • Se um benefício de Seguro Vida for encontrado (BenefSegVida != null):
       • Calcula um valor provisório VlrSegVida como VG_VlrSalNom multiplicado pela VlrFaixaDesconto do benefício (dividido por 100) e por 2, arredondado.
       • O valor final da verba é o menor entre VlrSegVida e o ValorTeto do benefício, também arredondado.
     • Há um bloco de código comentado que, se ativo, calcularia a verba com base no VG_VlrSalNom e fatores percentuais variáveis por data de referência. Este bloco não está ativo no cálculo atual.

Fórmula matemática:

• Para Estagiários: HoleriteInformacao.ValorTotal = [Valor Fixo por Data de Referência]
• Para Não-Estagiários (se verba 890 > 0): HoleriteInformacao.ValorTotal = RecuperarValorTotalVerba("890")
• Para Não-Estagiários (se verba 890 <= 0 e Benefício Seguro Vida existe):
  • VlrSegVida = Func_ArredondamentoPadrao(VG_VlrSalNom * BenefSegVida.VlrFaixaDesconto / 100 * 2)
  • HoleriteInformacao.ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(Min(VlrSegVida, BenefSegVida.ValorTeto))

Variáveis Utilizadas:

• Empregado.TipoVinculo
• Solicitacao.DataReferencia
• HoleriteInformacao.ValorTotal
• BCPremioSegVida
• VG_VlrSalNom
• BenefSegVida
• VlrSegVida
• BenefSegVida.VlrFaixaDesconto
• BenefSegVida.ValorTeto.

Condições Especiais:

• if (Empregado.TipoVinculo == EnumTipoVinculoBO.Estagiario): Diferencia a lógica de cálculo para estagiários.
• if (Solicitacao.DataReferencia >= SysFunc_NovaData(...)): Define valores fixos para estagiários com base na data.
• if (BCPremioSegVida > 0M): Prioriza o valor da verba 890 se presente.
• if (BenefSegVida != null): Ativa o cálculo baseado no benefício de seguro de vida se encontrado.

Dependências:

• Verbas Relacionadas: A verba 890 (BCPremioSegVida) é utilizada como base de cálculo prioritária para não-estagiários.

Funções Identificadas:

• SysFunc_NovaData(dia, mes, ano): Cria um objeto DateTime a partir dos parâmetros de dia, mês e ano.
• Positivo(valor): Retorna o valor se for positivo, caso contrário, retorna zero.
• RecuperarValorTotalVerba("código"): Busca e retorna o valor total de uma verba específica.
• Func_ArredondamentoPadrao(valor): Arredonda o valor para o padrão de casas decimais configurado no sistema.
• Where(condição) (LINQ): Filtra uma coleção de itens com base em uma condição.
• FirstOrDefault() (LINQ): Retorna o primeiro elemento de uma sequência que satisfaz uma condição, ou um valor padrão se nenhum elemento for encontrado.

Lógica de Cálculo:

1. A verba inicia buscando na lista de benefícios fornecidos ao empregado (Empregado.Historico.ListaBeneficioFornecido) por um benefício cuja descrição contenha “PRUDENTIAL” (ignorando maiúsculas/minúsculas).
2. Se nenhum benefício com “PRUDENTIAL” for encontrado, a verba não é calculada (return null).
3. Um percentual inicial de 0.208747M é definido.
4. É verificada a data de referência da solicitação (Solicitacao.DataReferencia). Se for igual ou posterior a 01/01/2024, o percentual é atualizado para 0.216519M.
5. O valor final da verba é calculado multiplicando o Salário Nominal (VG_VlrSalNom) por 36, pelo Percentual determinado e dividindo por 1000. O resultado é então arredondado para o padrão.

Fórmula matemática:

• Valor = Func_ArredondamentoPadrao(VG_VlrSalNom * 36 * Percentual / 1000)

Variáveis Utilizadas:

• beneficiosegurovida: Armazena o benefício encontrado.
• Percentual: Armazena o percentual a ser aplicado no cálculo.
• Solicitacao.DataReferencia: Data de referência do cálculo.
• VG_VlrSalNom: Valor do Salário Nominal do empregado.
• HoleriteInformacao.ValorTotal: Variável de saída para o valor da verba.

Condições Especiais:

• if (beneficiosegurovida == null): Condição de saída antecipada se o benefício “PRUDENTIAL” não for encontrado.
• if (Solicitacao.DataReferencia >= SysFunc_NovaData(01, 01, 2024)): Condição para ajustar o Percentual com base na data de referência.

Funções Identificadas:

• SysFunc_NovaData(dia, mes, ano): Cria um objeto DateTime com a data especificada.
• Func_ArredondamentoPadrao(valor): Aplica o arredondamento padrão do sistema ao valor.
• Where(): Método LINQ para filtrar coleções.
• FirstOrDefault(): Método LINQ para retornar o primeiro elemento de uma sequência ou o valor padrão se nenhum elemento for encontrado.
• ToUpper(): Método de string para converter para maiúsculas (usado para comparação case-insensitive).
• Contains(): Método de string para verificar se uma substring está presente.

Lógica de Cálculo:

1. A verba inicia recuperando os dias de afastamento do tipo Expatriado (diasExpatriadoTi).
2. O cálculo prossegue apenas se:
   • Não houver proventos calculados ainda (VG_TemAlgumProvento for false) OU
   • O número de dias de afastamento Expatriado for igual ou superior ao último dia do mês de referência (SysFunc_UltimoDiaMes(Solicitacao.DataReferencia).Day).
3. Dentro dessa condição, a verba busca benefícios relacionados ao código “890” (Desc. Seguro Vida [BN]) no histórico do empregado, filtrando pelo mês e ano da DataReferencia.
4. São calculadas variáveis auxiliares para o contexto do benefício:
   • CHM: Horas do mês (VG_HsMes).
   • SalarioNominalEmpregado: Salário nominal (VG_VlrSalNom).
   • Sal_Custo_Empresa: Custo do salário para a empresa, baseado em horas trabalhadas.
   • Remuneracao_BaseInss: Remuneração base para INSS, somando salário e pró-labore.
5. Para cada benefício encontrado:
   • Benefícios marcados como BeneficioManual são ignorados.
   • É recuperado o ValorBeneficioNaoUtilizado através da função Func_RecuperaValorBeneficioNaoUtilizado.
   • Um dicionário (DicionarioM) é populado com SalarioNominalEmpregado, Sal_Custo_Empresa, Remuneracao_BaseInss, Salario_Dias_Trabalhados (calculado como (SalarioNominalEmpregado / 30) * VG_DiasTrabalhadosBeneficio) e Vlr_Beneficio_Nao_Utilizado.
   • Se o benefício não for novo (Beneficio.BeneficioNovo == false), um valor é calculado usando CalcularBeneficio (fórmula 434) e adicionado ao dicionário.
   • A função ExecutarFormulaBeneficio é chamada para calcular o ValorDescontoBeneficio com base no benefício e no dicionário de parâmetros.
   • A Quantidade da verba no holerite é definida como o SalarioNominalEmpregado.
   • O ValorTotal da verba no holerite é definido como o ValorDescontoBeneficio arredondado.

Fórmula matemática:

• Sal_Custo_Empresa = Func_ArredondamentoPadrao(VG_HsTrab * (VG_VlrSalNom / VG_HsMes))
• Remuneracao_BaseInss = Func_ArredondamentoPadrao(VG_SCSalario + VG_SCProLabore)
• Salario_Dias_Trabalhados = (VG_VlrSalNom / 30) * VG_DiasTrabalhadosBeneficio
• HoleriteInformacao.ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(ValorDescontoBeneficio)

Variáveis Utilizadas:

• diasExpatriadoTi
• VG_TemAlgumProvento
• Solicitacao.DataReferencia
• Empregado.Historico.ListaBeneficioFornecido
• VG_HsMes
• VG_VlrSalNom
• VG_HsTrab
• VG_SCSalario
• VG_SCProLabore
• VG_DiasTrabalhadosBeneficio
• Beneficio.BeneficioManual
• Beneficio.BeneficioNovo.

Condições Especiais:

• O cálculo é condicionado à ausência de proventos ou à condição de expatriado integral no mês.
• Benefícios manuais são excluídos do cálculo.
• O cálculo de valor via CalcularBeneficio é exclusivo para benefícios não novos.

Gatilhos:

• Condição de Ativação: “inf Seguro Vida - Parte Empresa”.
• Quando a verba é calculada: A verba é calculada automaticamente se a condição de ativação for atendida e se:
  • Não houver proventos calculados (VG_TemAlgumProvento == false) OU
  • O empregado esteve afastado como expatriado durante todo o mês de referência.
  • Depende da existência de benefícios do tipo “Desc. Seguro Vida” (código 890) no histórico do empregado para o mês de referência.

Dependências:

Verbas Relacionadas:

• Verba 890 - Desc. Seguro Vida [BN]: A verba 1007 depende dos dados de benefícios associados à verba 890 para determinar seu valor.

Funções Identificadas:

• RecuperarDiasAfastamento(EnumTipoAfastamentoBO.Expatriado): Obtém dias de afastamento por tipo.
• SysFunc_UltimoDiaMes(Solicitacao.DataReferencia): Retorna o último dia do mês.
• SysFunc_MesmoMesAno(data1, data2): Compara se duas datas estão no mesmo mês/ano.
• Func_ArredondamentoPadrao(valor): Arredonda valores monetários.
• Func_RecuperaValorBeneficioNaoUtilizado(Beneficio): Recupera valor de benefício não utilizado.
• CalcularBeneficio(Beneficio): Executa cálculo de benefício (fórmula 434).
• ExecutarFormulaBeneficio(Beneficio, DicionarioM): Executa a fórmula específica de um benefício com parâmetros.