957 - Departamento de Portos - Férias

⚙️ Metadados

• Código: 957
• Tipo: Encargos
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 8341

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:

  1. A verba é calculada apenas se as seguintes condições forem simultaneamente verdadeiras:
     • O valor total da base de cálculo 3120 for maior que zero.
     • O percentual de “Departamento de Portos Costas” configurado para o empregador (Empregador.PercentualDepPortosCostas) for maior que zero.
     • O empregador não for optante pelo Simples Nacional (Empregador.OptanteSimples == false).
  2. Se as condições forem atendidas:
     • A descrição final do encargo no holerite (HoleriteEncargo.DescricaoFinal) é formatada para incluir a descrição da verba e o percentual do Departamento de Portos Costas.
     • O valor base do encargo (HoleriteEncargo.ValorBase) é definido como o valor total da base 3120.
     • A alíquota do encargo (HoleriteEncargo.Aliquota) é definida como o percentual do Departamento de Portos Costas do empregador.
     • O valor final do encargo (HoleriteEncargo.ValorEncargo) é calculado multiplicando o valor total da base 3120 pelo percentual do Departamento de Portos Costas (dividido por 100) e arredondado usando a função Func_ArredondamentoPadrao.

• Fórmula matemática:

  • Valor Encargo = RecuperarValorTotalBase("3120") × (Empregador.PercentualDepPortosCostas ÷ 100)

• Variáveis Utilizadas:

  • RecuperarValorTotalBase("3120"): Valor da base de cálculo 3120.
  • Empregador.PercentualDepPortosCostas: Percentual configurado para o empregador referente ao Departamento de Portos Costas.
  • Empregador.OptanteSimples: Indicador se o empregador é optante pelo Simples Nacional.
  • HoleriteEncargo.DescricaoFinal: Descrição que aparecerá no holerite para o encargo.
  • HoleriteEncargo.ValorBase: Base de cálculo utilizada para o encargo.
  • HoleriteEncargo.Aliquota: Alíquota aplicada ao encargo.
  • HoleriteEncargo.ValorEncargo: Valor final do encargo.

• Condições Especiais:

  • A verba só é calculada se a base 3120 for positiva, o percentual de Dep. Portos Costas for positivo e o empregador não for do Simples Nacional.

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas: A verba depende do valor da base de cálculo 3120.
• Tipo de Relação: Dependência. O cálculo desta verba requer que a base 3120 já tenha sido calculada e possua um valor.

🧩 Funções

• RecuperarValorTotalBase(string codigoBase): Função utilizada para obter o valor total de uma base de cálculo específica.
• Func_ArredondamentoPadrao(decimal valor): Função para arredondar o valor calculado do encargo.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

AliquotaEfetiva = COALESCE(ExcecaoColaborador.AliquotaDiferenciada, Empregador.PercentualDepPortosCostas, AliquotaFallback)

ValorEncargo = ARRED_PADRAO(RecuperarValorTotalBase(“3120”) * (AliquotaEfetiva / 100))

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE VG_CalculaEncargos == FALSO OU NAO Config.CalcularEncargosPatronais ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE Solicitacao.TipoProcesso == PROVISOES E NAO Config.PermitirCalculoEmProvisoes ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE NAO Config.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação de Exceção de Negócio: Expatriados (Isenção Terceiros / DPC Férias) SE (Empregado.IndicadorExpatriado == VERDADEIRO OU Config.IsentarExpatriados) E Config.IsentarExpatriados ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação Paramétrica de Tomador de Serviço com CEI/CNO SE (Empregador.TemTomadorCEI OU VG_TomadorTemCEI == VERDADEIRO) E Config.BloquearSeTomadorCEI ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação de Isenção por Enquadramento Tributário (Simples Nacional vs Exceções Anexo/CNPJ) PermiteSimplesNacional = FALSO

SE Empregador.OptanteSimples == VERDADEIRO ENTÃO SE Config.PermitirEmpresaSimplesNacional OU Config.CodigosSimplesExcecao.Contem(Empregador.CodigoSimples) ENTÃO PermiteSimplesNacional = VERDADEIRO FIM_SE SENÃO PermiteSimplesNacional = VERDADEIRO FIM_SE

Validação de Exceções Paramétricas por Colaborador/Vínculo TemExcecaoValida = Config.AtivarExcecaoColaborador E Config.ListaExcecoesColaborador.Contem(Empregado.Id) E (Config.DataExcecaoBloqueio == NULO OU Config.DataExcecaoBloqueio == Solicitacao.DataReferencia)

SE NAO PermiteSimplesNacional E NAO TemExcecaoValida ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação Dinâmica da Base de Cálculo

VlrBaseDepPortosCostasFerias = Holerite.RecuperarValorTotalBase(Config.CodigoVerbaBaseDepPortosCostasFerias) Padrão: Base 3120 (Base INSS - Férias)

SE (VlrBaseDepPortosCostasFerias == NULO OU VlrBaseDepPortosCostasFerias <= 0) E NAO TemExcecaoValida ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

3. Apuração Dinâmica da Alíquota do DPC sobre Férias

AliquotaCalculada = 0

• Prioridade 1: Exceção Paramétrica Específica por Colaborador SE TemExcecaoValida ENTÃO SE Config.ExcecaoTipoFolha == NULO OU Config.ExcecaoTipoFolha == Solicitacao.TipoFolha ENTÃO SE Config.ExcecaoAliquotaDiferenciada > 0 ENTÃO AliquotaCalculada = Config.ExcecaoAliquotaDiferenciada FIM_SE FIM_SE FIM_SE

• Prioridade 2: Cadastro do Empregador (Percentual Departamento de Portos e Costas) SE AliquotaCalculada == 0 ENTÃO SE Empregador.PercentualDepPortosCostas != NULO E Empregador.PercentualDepPortosCostas > 0 ENTÃO AliquotaCalculada = Empregador.PercentualDepPortosCostas SENÃO AliquotaCalculada = Config.AliquotaFallbackDepPortosCostas // Padrão Legal: 2.50% FIM_SE FIM_SE

SE AliquotaCalculada <= 0 ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Mensagens Informativas de Rastreabilidade AdicionarMensagemInfoPublicaCalculo(String.Format(“Base INSS DPC Férias (3120): R$ {0}”, VlrBaseDepPortosCostasFerias.ToString(“N2”))) AdicionarMensagemInfoPublicaCalculo(String.Format(“Alíquota Aplicada DPC Férias: {0}%”, AliquotaCalculada.ToString(“F2”)))

4. Aplicação de Arredondamento e Gravação do Encargo

VlrEncargoBruto = VlrBaseDepPortosCostasFerias * (AliquotaCalculada / 100) VlrEncargoArredondado = Func_ArredondamentoPadrao(VlrEncargoBruto)

SE VlrEncargoArredondado <= 0 E NAO Config.GravarEncargoZerado ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

5. Gravação da Rubrica de Encargo e Notificação de Acumuladores

NovoEncargo = CriarVerbaHoleriteEncargoBO(“957”, “Departamento de Portos - Férias”) NovoEncargo.Aliquota = AliquotaCalculada NovoEncargo.ValorBase = VlrBaseDepPortosCostasFerias NovoEncargo.ValorEncargo = VlrEncargoArredondado

NovoEncargo.DescricaoFinal = String.Format(“{0} ({1}%)”, Config.DescricaoPadrao, AliquotaCalculada.ToString(“F2”))

NovoEncargo.TipoImposto = Config.TipoImpostoTributavel // Padrão: Terceiros / DPC Férias NovoEncargo.TipoIncidencia = Config.TipoIncidencia // Padrão: Isento

CopiarIncidencias(VerbaOriginal(“957”), NovoEncargo)

NovoEncargo.ImpactoFinanceiro = Config.ImpactoFinanceiro // Padrão: Falso (Não) NovoEncargo.ImpactoContabil = Config.ImpactoContabil // Padrão: Verdadeiro (Sim)

SE Config.AtualizarAcumuladorEncargoINSS ENTÃO VG_TotalEncargoDepPortosCostasFerias_Liquidacao = VG_TotalEncargoDepPortosCostasFerias_Liquidacao + VlrEncargoArredondado FIM_SE

Holerite.ListaHoleriteEncargo.Adicionar(NovoEncargo)

FIM

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE

[X] Respeitar Flag Global de Encargos Patronais (VG_CalculaEncargos == true)

[ ] Permitir Execução no Processo de Provisões

[ ] Permitir Cálculo Geral para Empresas Optantes pelo Simples Nacional

Codigos do Simples Permitidos como Exceção: [ 5 ] (Ex: Anexo V / Obras de CNO)

[X] Bloquear Cálculo se Tomador do Serviço Possuir CEI/CNO (VG_TomadorTemCEI == true)

[X] Aplicar Isenção Automática de Outras Entidades para Trabalhadores Expatriados

Tipos de Folha Permitidos …: [X] Regular [X] Férias [X] Rescisão

2. BASES DE CÁLCULO E ALÍQUOTA PATRONAL

Verba Base INSS Férias Integrante …: [ 3120 ] (Base de INSS - Férias)

Alíquota Padrão de Fallback (DPC) …: [ 2.5000 ] %

[X] Priorizar Alíquota Cadastrada no Empregador (Empregador.PercentualDepPortosCostas)

3. REGRA DE EXCEÇÃO E ALÍQUOTA DIFERENCIADA

[ ] Ativar Regra de Exceção Paramétrica por Colaborador/Vínculo

Lista de Exceção de Colaboradores …: [ Nenhuma Selecionada ] [Gerenciar]

Data de Referência Específica …: [ ] (Deixar em branco para qualquer data)

Tipo de Folha Específico …: [ ] (Deixar em branco para qualquer folha)

Alíquota Diferenciada de Exceção …: [ 0.0000 ] %

[ ] Ignorar Trava de Elegibilidade do Simples Nacional para Colaboradores na Lista

4. FORMATAÇÃO E CRITÉRIOS DE GRAVAÇÃO

Descrição Padrão da Rubrica …: [ Departamento de Portos - Férias ]

[X] Formatar Descricao Exibindo Alíquota Aplicada (Ex: Departamento de Portos - Férias (2.50%))

Impacto Financeiro …: [ ] Sim [X] Não

Impacto Contábil …: [X] Sim [ ] Não

Arredondamento Padrão …: [X] Sim [ ] Não

Tratamento para Resultado Zero …: (X) Ignorar Gravação ( ) Gravar com R$ 0,00

[X] Atualizar Acumulador Global de Encargos Patronais (Terceiros / DPC Férias)

5. TRIBUTAÇÃO E ENVIOS ESOCIAL

Natureza eSocial …: [ Isento / Não Informar ]

Incidência INSS …: [ Isento ]

Incidência FGTS …: [ Isento ]

Incidência IRRF …: [ Isento ]

Clientes com mesma regra

• Regra Geral / Todos os Clientes: A arquitetura unificada contempla integralmente o cálculo do encargo patronal devido ao Departamento de Portos e Costas (Terceiros) incidente sobre as verbas de férias (base de cálculo 3120). O novo motor dynamic realiza a checagem da diretriz global de encargos (VG_CalculaEncargos), a restrição tributária de optantes do Simples Nacional sem enquadramento especial e o bloqueio quando há tomador de serviço com CEI/CNO (VG_TomadorTemCEI). A alíquota é recuperada dinamicamente do cadastro do empregador ou obtida por valor de fallback, aplicando a formatação correta no holerite e garantindo a contabilização do encargo sem gerar impacto financeiro direto ao empregado.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e83812b993ed3a93f7c6363

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