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9003 - eSocial fornec. Vale-Refeição

⚙️ Metadados

Código: 9003
Tipo: Informação
INSS: ISE
FGTS: ISE
IRRF: ISE
Natureza eSocial: 1809 - Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT
DSR: Não
Médias: Não
Impacto Financeiro: Não
Impacto Contábil: Sim
Sequência: 9864

🧮 Regra Geral

Lógica de Cálculo: A verba 9003 não possui uma lógica de cálculo própria. Conforme o código, esta verba é gerada e tem seu valor determinado pela verba 9001. Isso significa que o valor de 9003 é um reflexo ou um detalhe do que é processado na verba 9001, provavelmente para fins de reporte ao eSocial.

🔔 Eventos/Gatilhos

Condição de Ativação: inf eSocial fornec. Vale-Refeição
Quando a verba é calculada: A verba é calculada ou gerada quando a verba 9001 é processada, provavelmente como um item de detalhe para cumprimento das obrigações do eSocial.

🔗 Dependências

Verbas Relacionadas: Verba 9001
Tipo de Relação: Geração. A verba 9003 é gerada a partir da verba 9001, indicando uma dependência direta onde 9001 é a fonte do valor ou da existência de 9003.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

Valor_Verba_9003 = SE_ENTAO(Lancamento_Manual_Existe, Valor_Manual, MAX(0, SUM(Valores_Beneficios_Vale_Refeicao) + SUM(Valores_Rubricas_Holerite_VR)))

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NOT tabela_parametros.obter_flag(“HABILITAR_VERBA_9003”) ENTAO RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

SE holerite_atual.tipo_processamento != ENUM_PROCESSO.FOLHA_REGULAR E NOT tabela_parametros.obter_flag(“PERMITIR_9003_EM_RESCISAO”) ENTAO RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

valor_acumulado_vr = 0.00

2. Determinação da Base de Cálculo (Lançamento Manual vs Benefícios Cadastrais de VR)

SE colaborador.tem_lancamento_manual(“9003”) ENTAO valor_acumulado_vr = colaborador.obter_lancamento_manual(“9003”) SENAO Recupera os benefícios cadastrais do tipo Vale-Refeição lista_beneficios = colaborador.historico.obter_beneficios_por_tipo(ENUM_TIPO_BENEFICIO.VALE_REFEICAO)

PARA CADA benef IN lista_beneficios FACA SE NOT tabela_parametros.beneficio_possui_excecao(benef.codigo_beneficio) ENTAO valor_acumulado_vr = valor_acumulado_vr + benef.valor_fornecido FIM_SE FIM_PARA

Apuração secundária por composição de verbas do holerite (se configurado) SE tabela_parametros.obter_flag(“COMPOR_9003_POR_RUBRICAS_HOLERITE”) ENTAO regras_rubricas = tabela_parametros.obter_regras_composicao_holerite(“9003”) PARA CADA regra IN regras_rubricas FACA valor_rubrica = holerite_atual.obter_valor_verba(regra.codigo_verba_origem, regra.complemento_sistema_origem) valor_acumulado_vr = valor_acumulado_vr + (valor_rubrica * regra.fator_multiplicador) FIM_PARA FIM_SE FIM_SE

Trava de segurança para zeramento quando houver lançamento de verbas conflitantes/impeditivas SE tabela_parametros.obter_flag(“ZERAR_9003_SE_POSSUI_LANCAMENTO_DIRETO_IMPEDITIVO”) E colaborador.tem_lancamento_direto_impeditivo(“9003”) ENTAO valor_acumulado_vr = 0.00 FIM_SE

3. Aplicação de Limites e Proteções

SE tabela_parametros.obter_flag(“FORCAR_VALOR_POSITIVO_9003”) E valor_acumulado_vr < 0.00 ENTAO valor_acumulado_vr = ABSOLUTO(valor_acumulado_vr) FIM_SE

SE valor_acumulado_vr < 0.00 ENTAO valor_acumulado_vr = 0.00 FIM_SE

valor_acumulado_vr = ARREDONDAR_PADRAO(valor_acumulado_vr)

4. Gravação de campos e disparo de verbas de informação correlacionadas

SE valor_acumulado_vr > 0.00 OU tabela_parametros.obter_flag(“GRAVAR_9003_ZERADA”) ENTAO REGISTRAR_EVENTO_INFORMATIVO_DETALHADO( colaborador_id: colaborador.id, codigo_verba: “9003”, quantidade: 1.00, valor_total: valor_acumulado_vr, descricao_customizada: tabela_parametros.obter_descricao_verba(“9003”), incidencia: ENUM_INCIDENCIA.ISENTO )

REGISTRAR_LOG_RESTRITO_CALCULO(“Verba 9003 (eSocial fornec. Vale-Refeição) consolidada. Valor: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_acumulado_vr))

RETORNAR_VALOR(holerite_atual.obter_instancia_holerite_informacao(“9003”)) SENAO RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE FIM_FUNCAO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE

[X] Habilitar Processamento da Verba 9003

Modo de Processamento:

( ) Dependência Passiva Exclusiva (Orquestrado via Verba Consolidadora 9001)

(X) Processamento Autónomo via Motor Unificado de Benefícios

Tipos de Processamento Permitidos: [X] Folha Regular [ ] Rescisão [ ] Adiantamento [ ] 13º Salário

2. DIRETRIZES DE COMPOSIÇÃO DE BASE E ACUMULAÇÃO

Origem Principal dos Dados:

[X] Histórico de Benefícios Cadastrais (Tipo: Vale-Refeição)

[ ] Somatório de Rubricas do Holerite

Matriz de Origem por Rubricas do Holerite (Opcional):

[+] Adicionar Rubrica Origem

Verba Origem	Complemento Origem	Multiplicador	Descrição
—	—	1.00	—

3. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E VALIDAÇÃO

[X] Forçar Valor Positivo (Converter valores negativos para positivo)

[ ] Gravar Evento Informativo no Holerite se o Valor Total for Zero

[ ] Zerar Verba 9003 caso exista lançamento direto de verba impeditiva

4. ENCARGOS E SOCIAL

Incidência INSS: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência IRRF: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência FGTS: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Natureza eSocial: [ 1809 - Cesta básica ou refeição, não vinculada v ]

Clientes com mesma regra

Clientes Padrão (Todos os Clientes): Originalmente, a verba 9003 não possuía rotina independente e dependia da execução monolítica da verba 9001 para iterar a lista de benefícios e disparar a sua criação/atualização. No modelo reestruturado, a 9003 é integrada ao Motor Unificado de Benefícios eSocial, podendo ser acionada tanto via consolidação da 9001 quanto de forma autónoma.
Clientes com Particularidades em Vouchers/Benefícios: A verificação dos benefícios de Vale-Refeição deixa de depender de condicionais inline e passa a ser configurada no de-para de tipos de benefício da empresa/sindicato, absorvendo qualquer variação de cadastro sem alterações no código-fonte.

Status Documental

Status: Documentada
Origem: export do Notion + catálogo da wiki
Fonte rastreável: 30dc75ea2e838193a4e2c01616a3477f

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