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632 - Desc. IRRF - RRA

⚙️ Metadados

Código: 632
Tipo: Desconto
INSS: ISE
FGTS: ISE
IRRF: ISE
Natureza eSocial: 9203 - Imposto de Renda Retido na Fonte
DSR: Não
Médias: Não
Impacto Financeiro: Não
Impacto Contábil: Sim
Sequência: 26

🧮 Regra Geral

N/A

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

👤 Acal

Lançamento manual em valor.

👤 Fapes

Lançamento manual em valor.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorBruto = SE(ModoEntrada == “LANÇAMENTO_MANUAL”, ObterValorLancamentoManual(“632”), CalcularTabelaIRRF_RRA(BaseRRA - DeducoesRRA, MesesRRA))

ValorCalculado = SE(ValorBruto > 0, ARREDONDAR(LIMITAR(ABSOLUTO(ValorBruto), PisoMinimo, TetoMaximo)), 0)

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE Solicitacao.TipoProcesso == PROVISOES E NAO Config.PermitirCalculoEmProvisoes ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE NAO Config.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação de Valor e Base de Cálculo (Lançamento Manual vs Cálculo Automático)

ValorLancado = Holerite.ObterValorLancamentoManual(“632”) QtdMesesRRA = Holerite.ObterQuantidadeLancamentoManual(“632”)

ValorBrutoCalculado = 0.0

SE Config.ModoEntrada == “LANÇAMENTO_MANUAL” ENTÃO SE ValorLancado == NULO OU ValorLancado <= 0.0 ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE ValorBrutoCalculado = ValorLancado SENÃO SE Config.ModoEntrada == “CALCULO_AUTOMATICO_TABELA” ENTÃO Apuração dinâmica da base de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente) BaseRRA = Holerite.ObterValorBaseProcessada(Config.CodigoBaseRRA) DeducoesRRA = Holerite.ObterValorBaseProcessada(Config.CodigoBaseDeducoesRRA)

SE QtdMesesRRA == NULO OU QtdMesesRRA <= 0 ENTÃO QtdMesesRRA = Holerite.ObterMesesRRA() FIM_SE

SE BaseRRA <= 0.0 OU QtdMesesRRA <= 0 ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

BaseLiquidaRRA = BaseRRA - DeducoesRRA

SE BaseLiquidaRRA <= 0.0 ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Aplicação da Tabela Progressiva Multiplicada pelo Número de Meses de RRA ValorBrutoCalculado = CalcularIRRFTabelaRRA(BaseLiquidaRRA, QtdMesesRRA) FIM_SE

3. Aplicação de Sinal Numérico, Limites e Arredondamento

ValorAbsoluto = Func_Absoluto(ValorBrutoCalculado)

SE Config.PossuiTetoMaximo E ValorAbsoluto > Config.ValorTetoMaximo ENTÃO ValorAbsoluto = Config.ValorTetoMaximo SENÃO SE Config.PossuiPisoMinimo E ValorAbsoluto < Config.ValorPisoMinimo ENTÃO ValorAbsoluto = Config.ValorPisoMinimo FIM_SE

ValorDescontoFinal = Func_ArredondamentoPadrao(ValorAbsoluto)

SE ValorDescontoFinal <= 0.0 E NAO Config.GravarVerbaZerada ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

4. Gravação de Campos, Acumuladores e Registro da Verba (632)

NovaVerba = CriarVerbaHoleriteBO(“632”, Config.DescricaoPadrao) NovaVerba.TipoVerba = “D” // Tipo: Desconto NovaVerba.ValorBase = SE(Config.ModoEntrada == “LANÇAMENTO_MANUAL”, ValorDescontoFinal, BaseLiquidaRRA) NovaVerba.Quantidade = QtdMesesRRA NovaVerba.ValorTotal = ValorDescontoFinal NovaVerba.DescricaoFinal = Config.DescricaoPadrao.Trim()

NovaVerba.TipoIncidenciaINSS = Config.IncidenciaINSS // Padrão: ISE (Isento) NovaVerba.TipoIncidenciaFGTS = Config.IncidenciaFGTS // Padrão: ISE (Isento) NovaVerba.TipoIncidenciaIRRF = Config.IncidenciaIRRF // Padrão: ISE (Isento) NovaVerba.NaturezaeSocial = Config.NaturezaeSocial // Padrão: 9203 - Imposto de Renda Retido na Fonte

CopiarIncidencias(VerbaOriginal(“632”), NovaVerba)

NovaVerba.ImpactoFinanceiro = Config.ImpactoFinanceiro // Conforme ficha técnica: Não NovaVerba.ImpactoContabil = Config.ImpactoContabil // Conforme ficha técnica: Sim

SE Config.AtualizarAcumuladorIRRFRRA ENTÃO VG_TotalIRRFRRA = VG_TotalIRRFRRA + ValorDescontoFinal FIM_SE

Registro de Memória de Cálculo Transparente EscreverMemoria(“DESC_IRRF_RRA”, String.Format(“IRRF RRA Procesado: Modo = {0}, Valor Retido = R$ {1}, Meses RRA = {2}”, Config.ModoEntrada, ValorDescontoFinal.ToString(“N2”), QtdMesesRRA))

Holerite.ListaHoleriteVerba.Adicionar(NovaVerba)

FIM

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E MODO DE CAPTURA

[ ] Permitir Execução no Processo de Provisões

Modo de Entrada Principal …: [ Lançamento Manual em Valor v ] | Lançamento Manual em Valor | | Cálculo Automático Tabela | +----------------------------+

Tipos de Folha Permitidos …: [X] Regular [X] Rescisão [X] Rescisão Complementar [X] RRA

2. BASES DE CÁLCULO E TABELA TRIBUTÁRIA (MODO AUTOMÁTICO)

Código da Base do Rendimento RRA …: [ 3145 ]

Código da Base de Deduções RRA …: [ 3146 ]

Exigir Quantidade de Meses no Lançamento ..: [X] Sim [ ] Não

3. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO, LIMITES E ARREDONDAMENTO

[ ] Aplicar Teto Máximo de Desconto

Valor Teto Máximo …: [ 0,00 ]

[ ] Aplicar Piso Mínimo de Desconto

Valor Piso Mínimo …: [ 0,00 ]

Regra de Arredondamento/Ajuste …: [ Arredondamento Padrão (Func_ArredondamentoPadrao) v ]

[ ] Permitir Gravação da Rubrica com Valor Zerado

4. FORMATAÇÃO E IMPACTOS

Descrição Padrão da Rubrica …: [ Desc. IRRF - RRA ]

Tipo da Rubrica …: [ Desconto ]

Impacto Financeiro …: [ ] Sim [X] Não

Impacto Contábil …: [X] Sim [ ] Não

[X] Atualizar Acumulador Global de IRRF RRA

5. TRIBUTAÇÃO E ENVIOS ESOCIAL

Natureza eSocial …: [ 9203 - Imposto de Renda Retido na Fonte ]

Incidência INSS …: [ Isento (ISE) ]

Incidência FGTS …: [ Isento (ISE) ]

Incidência IRRF …: [ Isento (ISE) ]

Clientes com mesma regra

Acal e Fapes: Ambas as empresas operam via lançamento manual direto em valor para o desconto de IRRF sobre Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA). A arquitetura unificada atende plenamente ambos os clientes configurando o “Modo de Entrada Principal” como Lançamento Manual em Valor.
Mantém rigorosamente a sequência de execução 26 e os metadados cadastrais originais da ficha técnica: Tipo “Desconto”, isenções tributárias de INSS/FGTS/IRRF, Natureza eSocial 9203, DSR “Não”, Médias “Não”, Impacto Financeiro “Não” e Impacto Contábil “Sim”.

Status Documental

Status: Documentada
Origem: export do Notion + catálogo da wiki
Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381bdb3cdc23b9616cbdd

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