Tipos de Vínculo e Contratação

A tabela especifica o tipo de contratação que é permitido para cada categoria de vínculo.

Tipos de Vínculos por Contrato

Esta é a explicação de como identificar quais vínculos estão cadastrados em determinado tipo de contrato, apenas pela inicial do número.

Identificação do Tipo de Vínculo

Após investigação no código, foi encontrado o seguinte funcionamento:

1. Quando um contrato é criado, o tipo de contrato é cadastrado.
2. Os tipos de contrato estão registrados na consulta:

SELECT * 
FROM plataforma.TAB_Tipo_Contrato AS TTC

3. A partir do tipo do contrato, o sistema libera apenas alguns vínculos.

Regras de Vínculo por Tipo de Contrato

• Contratos iniciados com 1 → Apenas vínculo temporário
• Contratos iniciados com 7 → Apenas vínculo safrista
• Contratos iniciados com 6 → Apenas vínculo estagiário
• Contratos iniciados com 2 ou 8 → Podem ser:
  • Vínculo determinado
  • Vínculo indeterminado
  • Vínculo aprendiz
  • Vínculo sócio empregado
  • Vínculo sócio diretor

Referência da Implementação

Essa regra foi implementada pela atividade:

• Product Backlog Item 62010
  WAR | Preencher automático Tipo de Vínculo ao registrar empregados

Conclusão

O início do código do contrato determina os tipos de vínculo que serão aceitos.
Portanto, não é possível “liberar” outros tipos de vínculos para um contrato diferente do definido pelas regras.